O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta semana uma lei que reforça a segurança e os direitos dos pacientes durante procedimentos médicos realizados em unidades de saúde públicas e privadas. A nova legislação estabelece que hospitais, clínicas e postos de saúde devem disponibilizar uma funcionária do sexo feminino para acompanhar pacientes que precisem ser sedadas e percam, total ou parcialmente, a consciência durante o atendimento.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (19), já está em vigor e se aplica a todo o território paulista. De acordo com o governo, o objetivo é garantir um ambiente mais seguro, especialmente para mulheres, em situações de vulnerabilidade física e psicológica. A legislação busca coibir possíveis abusos e aumentar a confiança dos pacientes nos serviços de saúde.
Com a nova lei, todas as instituições de saúde do estado, sejam públicas ou privadas, devem adequar suas rotinas e equipes para cumprir a exigência. A fiscalização e possíveis sanções para o descumprimento da norma ainda serão regulamentadas em decreto complementar.
A promulgação foi amplamente elogiada por organizações de defesa dos direitos das mulheres e profissionais de saúde. “Essa lei representa um avanço significativo na proteção de pacientes em momentos críticos, como cirurgias ou exames invasivos”, destacou uma representante de um coletivo feminista paulista.
A iniciativa também reforça a importância da presença de profissionais mulheres em áreas de maior vulnerabilidade, promovendo um atendimento mais humanizado e inclusivo. Para pacientes que necessitam de sedação, especialmente mulheres, a nova regra é vista como uma medida de acolhimento e respeito à dignidade humana.
A implementação da lei já é um marco para o estado de São Paulo, que segue liderando debates nacionais sobre transparência e ética na saúde. A expectativa é de que outras unidades federativas adotem iniciativas semelhantes nos próximos anos.
Texto: Soraia Monteiro
