Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches. O PL 335/2019, da deputada licenciada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi aprovado com uma emenda do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e voltará à à Câmara dos Deputados. […]

Consumidor poderá ter celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia. Como houve mudanças no texto,  a proposta (PLC 142/2015) volta à análise da Câmara dos Deputados. […]

Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia

© Superintendência da Polícia Federal no Amazonas

O Senado aprovou, na sessão de segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dois estão desaparecidos desde 5 de junho na região da reserva indígena […]