28 de fevereiro, 20 de março e 23 de abril são datas das quais os moradores do Projeto de Assentamento Santo Antônio não tem boas lembranças. Segundo eles, nestas datas a mineradora Vale marcou, e não cumpriu, de pagar o valor negociado pelos impactos causados pela construção do Ramal da Estrada de Ferro Carajás (REFC) que em seus 101 quilômetros de extensão passa dentro de suas propriedades.
Trata-se de 32 famílias que juntas receberão aproximadamente R$ 1 milhão, valor que segundo eles está atrasado desde o dia 28 de fevereiro, primeira data marcada para a Vale efetuar o pagamento.
A vice-presidente da Associação dos Moradores do PA Santo Antônio, Maria Adalgisa dos Santos, relata que não é de hoje esse impasse entre a mineradora e os trabalhadores rurais daquele PA, e conta que desde o início alegou que a área era de sua propriedade, porém provado ser da União os colonos puderam permanecer no local assentados pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ainda segundo relatos da trabalhadora rural, a Vale conseguiu reintegração de posse sob a promessa que em 40 dias teria outra área para os colonos, promessa não cumprida, os colonos voltaram para suas terras onde agora por necessidade de construir o REFC a mineradora negociou com eles o direito de passar em suas propriedades.
“O valor negociado não faz sentido diante do que temos na área, pois estão pagando R$ 2 por um pé de maracujá”, reclama Adalgisa, dizendo que as marcas de destruição são visíveis no local onde se nota pomares arrancados e casas removidas.
Diante de todo esse impasse, os moradores pararam as obras de construção do REFC ontem pela manhã e permanecem no local à espera da resposta da mineradora. No local se via trabalhadores e máquinas parados e a Vale foi ao local para negociar o fim da manifestação.
Posicionamento da Vale – A mineradora enviou nota por e-mail esclarecendo que “A manifestação já havia sido encerrada e esclareceu que iniciou, no ano passado, de forma participativa com as famílias, Incra e Comissão Pastoral da Terra (CPT), o processo de negociação com moradores do assentamento Santo Antônio, que se encontravam em propriedade da empresa. Desde então, a Vale vem mantendo diálogo permanente com os moradores, com objetivo de informar o cronograma das atividades e o processo para indenização, tendo comunicado previamente, inclusive, a reprogramação dos pagamentos. Cabe ressaltar que todo processo vem seguindo as boas práticas de realocação, avaliando-se a justa compensação e assegurando a melhoria do padrão de vida dos moradores.”
Porém questionada sobre a manutenção da interdição ela enviou mais uma nota informando que, ontem, segunda-feira, 27, e nesta dá conta de que “Moradores do assentamento Santo Antônio voltaram a interditar as obras do Ramal Ferroviário na manhã desta segunda-feira (27). Após reunião entre representantes da empresa e dos moradores, na qual foi redefinida a programação de pagamento das indenizações, os manifestantes liberaram parte da área interditada. Outro canteiro permanece paralisado até que seja feito o primeiro pagamento.
A Vale esclarece que iniciou, no ano passado, de forma participativa com as famílias, Incra e Comissão Pastoral da Terra (CPT), o processo de negociação com moradores do assentamento Santo Antônio, que se encontravam em propriedade da empresa.
Do outro lado – Já os colonos da comunidade Santo Antônio contou com mais detalhes que o pagamento ficou acertado para ser iniciado no dia 5 de maio, devendo ser atendidas pelo menos 6 famílias por dia, num total de 32 famílias, durante todo o restante do mês.
Os manifestantes detalham ainda que “a obra foi liberada parcialmente, no trecho que compreende do Posto 32, na fazenda juazeiro, ponte sobre o rio verde; sendo que o restante, próximo a ponte sobre do rio Caboclo só poderá ser sequenciado após o término do pagamento à ultima família”.
Por: Francesco Costa