Anderson Moratorio propõe programa de proteção a alunos autistas e fiscaliza Banco do Povo, transição fiscal e UAB em Parauapebas
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), apresentou quatro proposições na sessão ordinária realizada na última terça-feira (2). O parlamentar propôs a criação de um programa voltado à proteção da infância atípica e cobrou do Poder Executivo transparência sobre o Banco do Povo, preparação do município para a Reforma Tributária nacional […]
Detran encerra Operação Corpus Christi com onze pessoas presas por crimes de alcoolemia
Conduzir veículo sem capacete e com o licenciamento em atraso liderou infrações. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) concluiu, nesta segunda-feira (8), a Operação Corpus Christi, com 56 pessoas autuadas por conduzir veículo sob a influência de bebida alcoólica. Destas, onze foram presas por crime de alcoolemia, que é quando o nível de álcool […]
Sefa apresenta mudanças da reforma sobre o consumo para municípios, em Santarém
Em evento do TCM, titular da Fazenda apresentou os desafios do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e as estratégias necessárias para a transição dos sistemas de arrecadação no Pará. A reforma da tributação sobre o consumo no Brasil, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, promete transformar a gestão fiscal de Estados e municípios. O […]
Inscrições para a 28ª edição do Prêmio Educador Nota 10 terminam nesta sexta-feira (12)
Instituto Somos e Ministério da Cultura apresentam a principal honraria da educação básica do Brasil. A Premiação valoriza professores e gestores de escolas públicas e privadas de todo o País, que contribuem para avanços na educação. Projetos podem ser inscritos até 12 de junho. Ainda dá tempo de se inscrever na 28ª edição do Prêmio […]
Governadora Hana Ghassan anuncia obras do “Asfalto Por Todo o Pará” em Curralinho, no Marajó
Iniciativa marca o início da pavimentação em blocos de concreto, ampliando as ações de desenvolvimento regional no Marajó. A governadora Hana Ghassan autorizou, na manhã desta segunda-feira (8), o início das obras do programa “Asfalto Por Todo o Pará” no município de Curralinho, no arquipélago do Marajó. Durante agenda no município, a chefe do Executivo […]
Seplad conclui Ciclo de Oficinas para Monitoramento e Avaliação do PPA 2024-2027
Foram realizadas 14 oficinas organizadas por eixos temáticos, com a participação de mais de 65 órgãos executores. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) concluiu o Ciclo das Oficinas de Monitoramento dos Programas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, referente ao exercício de 2026, nesta segunda-feira (8). Foram realizadas 14 oficinas, presenciais e virtuais, […]
Governadora Hana Ghassan entrega creche e benefícios do “Bora Estudar” a Curralinho
Novo espaço atenderá 200 crianças e conta com a primeira estrutura de berçário do município, ampliando o acesso à educação infantil a famílias e fortalecendo os investimentos na primeira infância no Marajó. A governadora do Estado, Hana Ghassan, entregou, nesta segunda-feira (8), ao município de Curralinho, no arquipélago do Marajó, mais uma creche do programa […]
Reforma Tributária ajuda a impulsionar investimentos na Zona Franca de Manaus
Suframa projeta mais de 200 novas fábricas no Polo Industrial de Manaus (PIM) nos próximos três anos, entre projetos já aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) ou em fase de implementação. O cenário de segurança jurídica e a estabilidade proporcionada pela recente Reforma Tributária têm impulsionado investimentos na Zona Franca de Manaus (ZFM). […]
Brasil contra o Crime Organizado inicia padrão de segurança máxima em presídios no MS
Iniciativa integra o programa do Governo do Brasil e fortalece o controle prisional, a capacitação de servidores e o enfrentamento às organizações criminosas. Ao todo, serão 138 presídios de segurança máxima em todo o País. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato […]
MTE resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior da Bahia
Ações conjuntas com MPT, DPU e PF ocorreram em canteiro de obras e garimpos subterrâneos e resultaram na interdição das atividades irregulares. Durante duas operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatados 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em diferentes regiões da Bahia […]
