O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar beneficiários para refazer perícias de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,2 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade que estão há mais de dois anos sem perícia. No Pará, serão 30 mil convocados, sendo 15 mil pela aposentadoria e 15 mil que recebem o auxílio-doença.
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá 5 dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Segundo o instituto, o pente-fino dos benefícios já proporcionou uma economia de R$ 715 milhões ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas Provisórias 739, de julho de 2016, e 767, de janeiro de 2017. Ao todo, já foram revisados 37 mil benefícios de 108 mil pessoas convocadas por meio de carta.
GESTÃO
Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e governança dos recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios a quem realmente precisa”, explica. Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.
revisão dos benefícios
– O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
(Diário do Pará)
