Apresentado pelo vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha, e aprovado em unanimidade pelos demais vereadores na sessão ordinária da última terça-feira (11) o projeto de criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Sustentável visa combater a situação de desemprego e subemprego nas comunidades rurais do município com a geração de ocupações produtivas. “Já estamos trabalhando neste projeto há bastante tempo, temos alguns investimentos com a agricultura familiar, mas não são suficientes para o desenvolvimento da matriz econômica”, destaca o criador do projeto, Miquinha, ressaltando que a agricultura precisa de um investimento mais aplicado e que seja voltado para o agricultor e sua família.
De acordo com o vereador, a necessidade do programa também se justifica em virtude das dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais com o grande número de pessoas com baixa escolaridade, e consequentemente, poucas chances de trabalho com remuneração digna. “A agricultura familiar é o tripé do desenvolvimento de qualquer região. Parauapebas tem uma expansão rural muito grande, a mecanização avançou, mas ainda é muito pouco”, frisa.
Ainda segundo Miquinha, o projeto visa também melhorar a educação e capacitação do homem do campo e de sua família para que não precisem sair de sua propriedade em busca de melhoria de vida.
“Fizemos um projeto deixando espaço para que o Poder Executivo possa abranger todas as áreas da agricultura e fazer as possíveis melhorias. Uma Lei do governo federal prevê que 30% da merenda escolar do município tem que ser comprada da agricultura familiar, mas aqui na cidade apenas uma parte muito pequena é adquirida. Queremos que toda merenda escolar, assim como todo consumo local seja produzido aqui”, planeja o edil que cita como um dos prejuízos o alto preço dos produtos comprados em outras cidades.
O Programa de Incentivo prevê ainda observância no meio ambiente e proteção dos recursos naturais. “O projeto tem a finalidade de incentivar e preparar o agricultar para produzir. Vai gerar renda, emprego e fortalecer a cidade”, acrescenta Miquinha comentando que está muito feliz pela aprovação unânime na Câmara Municipal de Parauapebas principalmente por beneficiar a população de forma geral.
O Projeto de Lei segue para ser sancionado pelo chefe do Poder Executivo, caso a sanção se concretize, a administração municipal deverá designar a Secretaria Municipal responsável pelo programa e definir as ações e encaminhamentos com a participação de representantes das comunidades e firmar parceria com SEBRAE e órgãos federais com o objetivo de promover cursos que promovam o fortalecimento comunitário para o processo de desenvolvimento local. “Que não sejamos apenas a Capital do Minério, mas a Capital da Agricultura Familiar também”, encerra Miquinha.
Reportagem: Stéfani Ribeiro