Demissões em massa, paralisação de atividades escolares e ausência de diálogo com as lideranças tradicionais motivam mobilização dos caciques junto ao Ministério Público e demais instituições
Parauapebas (PA) – A situação da Educação Escolar Indígena nas aldeias do Povo Indígena Xikrin do Kateté alcançou um novo nível de tensão nesta semana. Reunidos em suas instâncias tradicionais de governança, os caciques das aldeias Xikrin manifestaram profunda preocupação com as demissões em massa de trabalhadores vinculados às escolas indígenas, especialmente professores, auxiliares e outros profissionais considerados essenciais para a manutenção das atividades educacionais.
Segundo as lideranças indígenas, as exonerações e desligamentos têm provocado a paralisação parcial ou total das aulas em diversas aldeias, comprometendo o calendário escolar, a garantia dos dias letivos e o direito fundamental à educação das crianças, adolescentes e jovens indígenas.
Por meio do Instituto Indígena Botxê Xikrin (IBX), representante institucional do Povo Xikrin do Kateté, foi protocolado pedido formal de reconsideração junto ao Prefeito Municipal de Parauapebas e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), requerendo a revisão das medidas adotadas e a manutenção dos profissionais indispensáveis ao funcionamento das unidades escolares indígenas.
Além disso, os fatos foram oficialmente comunicados ao Ministério Público do Estado do Pará e ao Ministério Público Federal, diante dos impactos que as decisões administrativas vêm causando às comunidades indígenas.
Indignação dos Caciques
Durante reunião realizada com representantes da Secretaria Municipal de Educação, o Cacique Kaiorê Xikrin atuou como tradutor das manifestações apresentadas pelos caciques das diversas aldeias. De acordo com os relatos, houve unanimidade entre as lideranças quanto à insatisfação com a condução das medidas adotadas pela SEMED.
Os caciques afirmam que as demissões ocorreram sem consulta prévia às comunidades, sem diálogo com as lideranças tradicionais e sem observância da organização social própria do Povo Xikrin, reconhecida e protegida pela Constituição Federal.
As lideranças sustentam que a Educação Escolar Indígena possui características específicas e diferenciadas, exigindo a participação das comunidades indígenas nas decisões que impactam diretamente seu funcionamento.
“Se não há condições de manter as escolas funcionando, que a SEMED as desative”
Em tom de forte protesto, os Caciques Gerais Karangre Xikrin e Bep Tum declararam que, caso a administração municipal mantenha a decisão de não garantir os profissionais necessários para o funcionamento das escolas, a própria Secretaria Municipal de Educação poderá retirar os poucos materiais e mobiliários atualmente existentes nas unidades escolares.
Segundo os líderes, não há como assegurar educação de qualidade sem professores, auxiliares e equipes mínimas de apoio.
“Não aceitamos escolas apenas no papel. Se não houver condições de garantir o funcionamento adequado, a Prefeitura deve assumir sua responsabilidade perante as comunidades e perante os órgãos de controle”, afirmaram lideranças presentes na reunião.
Comunidades prometem buscar apoio em todas as instâncias
Os caciques anunciaram que irão intensificar as articulações institucionais e jurídicas para assegurar a continuidade da Educação Escolar Indígena e a proteção dos direitos das comunidades.
Entre as medidas previstas estão novas representações junto à Promotoria de Justiça de Parauapebas, ao Ministério Público Federal por meio da Procuradoria da República em Marabá, bem como a provocação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
A iniciativa busca esclarecer declarações atribuídas à administração municipal, segundo as quais as demissões teriam ocorrido por orientação do próprio Tribunal de Contas.
As lideranças indígenas afirmam que pretendem solicitar formalmente ao TCM-PA esclarecimentos sobre eventual existência de recomendação, determinação ou decisão que tenha fundamentado os desligamentos em massa no âmbito da Educação Escolar Indígena.
Direito Constitucional e Garantias dos Povos Indígenas
Os caciques ressaltam que a Constituição Federal assegura aos povos indígenas o direito à manutenção de suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como o acesso a uma educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e comunitária.
Para as lideranças, qualquer medida administrativa que afete diretamente o funcionamento das escolas indígenas deve respeitar a participação das comunidades e considerar as peculiaridades da educação desenvolvida nos territórios tradicionais.
Mobilização continua
Enquanto aguardam respostas do Poder Executivo Municipal, os caciques informaram que permanecerão mobilizados em defesa da educação de suas crianças e jovens.
“O Povo Xikrin do Kateté continuará lutando pela garantia de seus direitos, pela valorização da Educação Escolar Indígena e pelo respeito à autonomia de suas comunidades”, conclui a manifestação das lideranças tradicionais.
A expectativa das comunidades é que o diálogo institucional seja restabelecido e que soluções urgentes sejam adotadas para evitar prejuízos irreparáveis ao ano letivo e ao processo educacional das aldeias Xikrin do Kateté.
Fotos: Carlos Refribom
