A partir do último sábado (1º), os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serão realinhados. O preço ajusta a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis. O realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor.
A alíquota não será alterada, informa a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa). O PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos. “O preço médio ponderado final cresce quando o valor de venda dos combustíveis sobe”, explica o coordenador de substituição tributária da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais Ernane Vieira.
Nesta pesquisa de PMPF foi verificada queda no preço da gasolina C, que diminuiu de R$ 4,1040 para R$ 4,0430. O diesel também teve diminuição de preço, de acordo com a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“O Fisco alerta que a decisão de elevar ou baixar o valor cobrado ao consumidor é do mercado, e não da Sefa. Portanto, caberá ao empresário decidir se vai repassar a queda do PMPF ao consumidor”, esclarece ele.
Os novos valores serão os seguintes: Gasolina C e Premium R$ 4,0430; Diesel R$ 3,4520; óleo diesel R$ 3,3810; e álcool, R$ 3,8010.
Pesquisa
A ANP pesquisa o preço médio dos combustíveis no Estado, verificando os preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas. A pesquisa é publicada semanalmente e fica disponível no site.
As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 25%; diesel, 17% e GLP 17%. Com a publicação da lei n° 8.454, em 29/12/2016, o Estado baixou a alíquota do álcool hidratado de 26% para 25%.