Representantes de várias instituições e segmentos do município reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 26, no Sindicato METABASE Carajás, para discutir e alertar sobre a paralização desta sexta-feira, 28, sobre as possíveis reformas propostas pelo governo atual, assunto que tem despertado grandes debates na sociedade.
De acordo com Odileno Meireles, representante do SIMETAL Parauapebas, se aprovada, a reforma trabalhista afetará os trabalhadores do sistema da mineração e os trabalhadores das prestadoras de serviço para o sistema de mineração no que diz respeito ao deslocamento sobe o itinerário. “O trabalhador é que perderá, perderá no FGTS, na contribuição previdenciária, no recebimento de salário e repercute na estrutura de vida desses trabalhadores, na melhoria da residência, no sistema de educação e em toda cadeia de subsistência”, afirma Odileno. Para ele, a situação da jornada de trabalho, que implica no revezamento de turno, na liberação para que o indivíduo faça uma super jornada, terá uma sobrecarga no trabalho e em consequência disso, o trabalhador adoecerá mais, e morrerá mais rápido. Isto trará uma carga muito grande para o serviço público municipal.
ENTENDA
Se aprovada, a reforma ocasionará mudanças na legislação trabalhista, danificando todos os direitos conquistados, eliminando “encargos sociais” e impedindo até reclamações na Justiça. Para o advogado da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará- ATEP, Rômulo Oliveira, não está a se fazer uma reforma, está demolindo o direito do trabalho e o direito previdenciário. “É contra isso que a ATEP, tem se posicionado fortemente, ao lado da OAB e ao lado da sociedade civil organizada”, ressalta Rômulo.
ATENÇÃO
Destacamos três exemplos que serão afetados caso seja aprovada a reforma.
Aumenta idade mínima- Com a reforma da Previdência, homens e mulheres só poderão se aposentar quando tiverem 65 anos de idade. Hoje, há casos em que é possível a mulher se aposentar aos 55 e homens aos 60. Igualando a idade a mulher trabalhadora será ainda mais prejudicada.
Mais tempo de contribuição- Para um trabalhador ou trabalhadora se aposentar terá de comprovar pelo menos 25 anos de contribuição. Hoje, a exigência é de 15 anos.
Afeta quem está na ativa- Eles querem que essas novas regras já valham para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Os que tiverem acima desta idade entram numa regra de transição e poderão se aposentar pelas regras atuais, mas ter de contribuir com 50% a mais sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.
E é para a repercussão do assunto e para sensibilizar a sociedade a dizer um NÃO a essas reformas, que haverá uma manifestação com concentração às 9h00, na praça de eventos, Bairro Cidade Nova, com caminhada até a portaria da FLONACA, Floresta nacional de Carajás, e desfecho na Praça do Fórum trabalhista, onde será apresentado pauta e os pensamentos dos responsáveis. “É preferível perder um dia de trabalho do que perder o FGTS, as férias, a carteira de trabalho assinada, entre outros”, diz os organizadores.
Texto: Monique Costa
Fotos: Fernando Bonfim