A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou nesta quarta-feira, 26 a Audiência Pública da Mineração. O evento foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Parauapebas, presidido pelo coordenador regional de assuntos minerários da OAB-PA, Rubens Morais, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais.
O intuito da audiência é debater com a comunidade em geral sobre os principais impactos e demandas resultantes da mineração no Estado, visando buscar soluções para as mesmas. Estiveram presentes no evento os vereadores de Parauapebas, Rafael Ribeiro, Eliene Soares, Horácio Martins, Francisca Ciza e Joel do Sindicato; o secretário municipal de mineração, Flávio Veras; o prefeito de Curionópolis, Jeová Andrade; o presidente da câmara de vereadores de Canaã dos Carajás, Junior Garra e o prefeito da cidade de Curionópolis, Adonei Aguiar. Também estiveram presentes membros do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e associações do Município.
Dentre os pontos mais debatidos na audiência destaca-se o ramal ferroviário, que transporta o minério de ferro produzido no Projeto S11D, da cidade de Canaã do Carajás até o porto de Ponta da Madeira, em São Luiz-MA. Com máscaras e óculos, moradores do bairro Nova Carajás protestavam contra a linha ferroviária, alegando que o trem que passa a poucos metros de suas casas tem causado grandes prejuízos como: barulho e poeira excessiva causada pelo minério, além de rachaduras nas paredes das casas, causada pela vibração das locomotivas.
O morador do bairro, Francisco do Nascimento, conta que quando comprou o lote não foi informado sobre a linha férrea. “Essa máscara expressa a poeira que estamos comendo todos os dias no Nova Carajás. O barulho é ensurdecedor, noite e dia, já fizemos diversas reuniões e ninguém se prontificou a atender nossa demanda”, explica o morador.
Ainda se tratando do ramal ferroviário, militantes do MST, MAM e dos assentamentos: Palmares e Palmares Sul alegam que a construção da linha férrea tem impossibilitado a agricultura nas áreas próximas por onde ela passa, já que os mesmos já faziam a prática da agricultura antes mesmo da instalação do ramal. Durante o discurso, alunos da Escola Crescendo na Prática, do assentamento Palmares, fizeram uma apresentação teatral entoada sob o poema: O maior Trem do Mundo, de Carlos Drummond de Andrade.
O vereador Rafael Ribeiro também esteve na assembleia e reforçou a importância da audiência, ressaltando que a questão mineral precisa ser debatida entre todos. “Nós sabemos que o minério de ferro é finito. Precisamos realizar debates como estes e discutir novas alternativas econômicas para quando acabar a mineração, o município possa seguir sem essa dependência toda que temos”, explica.
A Associação dos Advogados de Parauapebas debateu sobre os impactos socioeconômicos causados pela mineração, mostrando a necessidade da criação de políticas públicas que lidem a contratação da mão-de-obra local.
Pontos positivos relacionados à mineração e modelos de boa aplicação dos recursos, resultantes das compensações dadas pela extração da mineração, também foram destaques da audiência.
A exemplo do modelo adotado pela prefeitura de Canaã dos Carajás. O prefeito Jeová Andrade explica que 5% das arrecadações inerentes à mineração são depositados em um fundo, que é destinado exclusivamente ao financiamento de novos negócios no Município, através do Banco do Povo. “A mineração traz com certeza impactos positivos, não só negativos, embora também os traga. Mas ela tem uma importância muito grande para o desenvolvimento econômico. A partir daqui podemos traçar metas para que minério, no momento que está sendo extraído, deixe resultados positivos”, explica o prefeito.
O prefeito da cidade de Curionópolis, Adonei Aguiar, conta que a importância não é só para as cidades, mas para todo o Estado. “Essas novas regulamentações que estão tramitando no congresso nacional irão mudar aquilo que estamos buscando há anos: a nova taxa do CEFEM, que vai permitir mais investimentos em novas áreas”, diz Adonei.
O vereador Rafael Ribeiro também esteve na assembleia e reforçou a importância da audiência.
o evento foi presidido pelo coordenador regional de assuntos minerários da OAB-PA, Rubens Morais.
O prefeito da cidade de Curionópolis, Adonei Aguiar, conta que a importância não é só para as cidades.
O prefeito Jeová Andrade explica que 5% das arrecadações inerentes à mineração são depositados em um fundo.
O morador do bairro, Francisco do Nascimento, conta que quando comprou o lote não foi informado sobre a linha férrea.
A sociedade civil organizada participou em peso da audiência.
Encenação da poema O maior Trem do Mundo, de Carlos Drummond de Andrade.
Texto: Fernando Bonfim
Fotos: André Roger