A Procuradoria-Geral de Justiça, em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público, farão um evento de lançamento do Sistema de Controle e Acompanhamento de Relatórios de Fiscalização (SISCARF). A apresentação acontecerá nesta quarta-feira (5), às 14h30, no auditório da Promotoria da Infância e Juventude do MPPA.
O sistema SISCARF é uma plataforma no qual o Membro do MPPA poderá enviar, via Smartfone, os relatórios provenientes do atendimento ao Provimento Conjunto Nº 001/2018-PGJ/GCMP que dispõe sobre os instrumentos de controle da atuação funcional de membros do MPPA, com relação a fiscalização periódica do controle externo da atividade policial, na forma de controle difuso e em sede de controle concentrado.
Também poderão ser enviados os relatórios provenientes do atendimento ao Provimento Conjunto Nº 002/2018-PGJ/CGMP, que dispõe sobre os instrumentos de controle de atuação funcional quanto à fiscalização periódica dos estabelecimentos penais, da regularidade processual e dos direitos e deveres do preso, por parte do respectivo órgão de execução do Ministério Público.
O evento tem o objetivo de apresentar o sistema aos membros do MPPA, como ferramenta que servirá de instrumento facilitador para o envio mensal de relatórios de fiscalização, com inovação, celeridade, economicidade e praticidade. Tendo o MPPA como pioneiro nesse tipo de ferramenta.
A reunião contará com a presença do Procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, além de membros e servidores da Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP) e membros do Departamento de Informática.
(Texto: Assessoria de Comunicação MPPA)