Celebrado dia 20 de novembro, no Brasil, o Dia da Consciência Negra foi normatizada pela Lei 12.519 de 2011, que também instituiu o dia Nacional de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta contra a escravidão no país.
A data, incluída no calendário escolar nacional em 2003, faz referência à morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), o escravo que liderou o Quilombo dos Palmares. Comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi oficializada em 2011, sendo celebrada em mais de mil cidades brasileiras.
Apesar da importância da data para o Brasil, este dia ainda não foi instituído como feriado nacional, ficando a critério dos municípios e estabelecimentos decretar ou não feriado neste dia. Porém, de acordo com uma nova emenda na Lei, divulgada pelo Senado Federal, o Dia da Consciência Negra poderá ter status de feriado nacional. Trata-se do Projeto PLS 482/2017, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna a data feriado nacional.
O que é comemorado no Dia Nacional da Consciência Negra?
O Dia Nacional da Consciência Negra celebra a consciência afro-brasileira e relembra o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, no dia 20 de novembro de 1695. Zumbi simboliza a luta do negro contra a escravidão, pois morreu enquanto defendia os direitos do seu povo.
O objetivo desta data é refletir sobre a relevância da cultura e do povo africano e a sua influência na cultura brasileira. As culturas negras e africanas influenciaram profundamente diversas áreas, incluindo sociologia, política, religião e gastronomia.
O dia 20 de novembro é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, e várias cidades do país realizam uma série de eventos, como apresentações de artistas nacionais e internacionais, cortejos, exposições, mostra de cinema, espetáculos de teatro e dança, dentre outras atividades.
O 20 de novembro também é considerado como data de referência para o movimento em contraposição ao 13 de maio, quando foi decretada a Lei Áurea, pela princesa Isabel, em 1888. Considera-se que o 13 de maio expressa a generosidade de uma branca em relação aos negros, enquanto o Dia Nacional da Consciência Negra enfatiza a própria luta dos negros por sua libertação.
Cidades brasileiras que comemoram a data
De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2014, as decisões dos estados e cidades do Brasil, em relação à adoção do Dia Nacional da Consciência Negra, são as seguintes:
Acre: não é feriado oficial em nenhum município.
Alagoas: todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra, conforme a Lei Estadual nº 5.724, de 1995.
Amazonas: desde 2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todas as cidades do Amazonas.
Amapá: de acordo com a Lei Estadual n° 1.169, de 2007, o dia 20 de novembro é feriado oficial em todas as cidades do estado do Amapá.
Bahia: apenas três cidades baianas têm o Dia da Consciência Negra no calendário oficial: Alagoinhas, Camaçari e Serrinha.
Ceará: não é feriado oficial em nenhum município.
Distrito Federal: não é feriado.
Espírito Santo: é feriado municipal nas cidades de Cariacica e Guarapari.
Goiás: é feriado em quatro cidades goianas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.
Maranhão: feriado apenas no município de Pedreiras.
Minas Gerais: feriado em dez cidades: Além Paraíba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.
Mato Grosso do Sul: feriado oficial apenas na cidade de Corumbá.
Mato Grosso: conforme lei de 2002, o dia 20 de novembro é feriado em todos os municípios.
Paraíba: é feriado apenas em João Pessoa.
Pará: não é feriado.
Paraná: feriado oficial em apenas duas cidades: Guarapuava e Londrina.
Pernambuco: não é feriado.
Piauí: não é feriado.
Rio de Janeiro: de acordo com lei estadual de 2002, é feriado em todos os municípios fluminenses.
Rio Grande do Norte: não é feriado.
Rio Grande do Sul: feriado em todas as cidades.
Rondônia: não é feriado.
Roraima: não é feriado.
São Paulo: a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais.
Sergipe: não tem feriado.
Tocantins: é feriado apenas em Porto Nacional.
(Reportagem : Redação com informações do Senado Federal)