O Congresso Nacional deve discutir, nos próximos dias, medidas que ajudem a conter a violência no Pará e que melhorem a relação fiscal do Estado. Esses e outros assuntos foram discutidos, ontem à noite, entre o governador Helder Barbalho e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
A reunião foi realizada na sede do Governo, em Belém, e contou, ainda, com a presença do vice-governador Lúcio Vale e dos deputados atuais, eleitos e reeleitos de diversos partidos, entre eles, Elcione Barbalho, Cristiano Vale, Éder Mauro, Iran Lima, Simone Morgado, Celso Sabino, Vavá Martins, Olival Marques e Fábio Freitas.
Segundo Maia, que disputa a reeleição na presidência da Câmara, a Lei Kandir incomoda o Pará e outros estados e precisa ser revista para melhorar a arrecadação paraense. Na área da segurança pública, o parlamentar defendeu a criação de leis mais rígidas no combate à criminalidade.
Uma das pautas prioritárias para este ano é a votação de um Projeto de Lei (PL), elaborado sob a coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que combate o crime organizado. O PL modifica a legislação penal e processual penal, a fim de aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas, e ao funcionamento de milícias privadas. Estabelece, ainda, um regime mais rígido dentro dos presídios.
Maia recebeu uma pauta de reivindicações da bancada paraense com pelo menos sete pontos prioritários para serem apreciados pelo próximo presidente do Legislativo Federal. Entre eles, projetos nas áreas tributária, ambiental e agrária. Maia se comprometeu a tratar dessas questões assim que o parlamento retornar do recesso. “Tenho certeza de que, independentemente de qualquer posição que estejamos a partir de fevereiro, estaremos juntos na reorganização fiscal e nas contas do Estado”, disse Maia.
Na foto abaixo, Éder Mauro, Lúcio Vale, Rodrigo Maia, Helder Barbalho, Elcione Barbalho, Vavá Martins, Cristiano Vale e Olival Marques (Foto: Irene Almeida/Diário do Pará)
DEMANDAS
Helder enfatizou que o Pará precisa da ajuda federal no combate a violência no Estado, na compensação da Lei Kandir, e na revisão das cobranças de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia de estados consumidores e produtores. “O Pará não recebe qualquer benefício pela energia que produz, ao contrário, o serviço é de péssima qualidade e a custo elevado sem qualquer tipo de compensação”, destacou.
Por fim, a bancada do Pará reivindica a revisão da representação do Estado no Congresso Nacional, particularmente na Câmara. Pela legislação, o número de eleitos deve ser proporcional ao de habitantes, o que ampliaria a bancada de deputados de 17 para 21 representantes.
Segundo a deputada Elcione, passada a campanha eleitoral, o momento é de união da bancada. “Precisamos ser respeitados pelo número de representantes a que temos direito e toda ajuda nesse momento é bem-vinda”, considerou.
(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)
