A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás realizou, nesta terça-feira (9), a 10ª Sessão Ordinária de 2019. Na ocasião, os parlamentares debateram, votaram e aprovaram Projetos de Lei e indicações ao executivo. Ainda na data, os legisladores abriram espaço no Grande Expediente para representantes do Instituto Sorriso Legal falarem sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e para produtores rurais da região da Serra do Rabo, que exigem que a mineradora Vale e Instituto Chico Mendes cumpram acordos firmados.
Projetos de Lei aprovados
Ainda na ocasião, foram aprovados dois projetos de lei de forma unânime pelos parlamentares.
Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito suplementar. – Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores
Indicações aprovadas
Indicação nº 035/2019, de autoria da vereadora Maria Pereira, indicando ao executivo municipal a necessidade de proceder à desapropriação do terreno ao lado do Mercado Municipal para que seja feita a construção da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. “Essa indicação é para aquelas pessoas trabalhem com dignidade, onde eles estão hoje, na avenida Weyne Cavalcante, não tem infraestrutura nenhuma e Canaã tem condições de fazer uma Praça boa para os comerciantes e para os clientes” explicou Maria Pereira.
Indicação nº 036/2019, de autoria do vereador Baiano do Hospital, indicando ao executivo municipal a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Parque dos Imigrantes. ”. Fiz uma visita naquela vila e vi a necessidade de um posto de saúde lá, é uma dificuldade terrível, acredito que isso é inadmissível, a unidade ali vai contribuir para o desenvolvimento de Canaã” afirmou o parlamentar.
Indicação nº 037/2019, de autoria do vereador Junior Garra, indicando ao executivo municipal uma parceria com o Sicredi para a instalação de um relógio digital que apresente hora, data e temperatura. “Eu vi a necessidade um relógio digital ali na nova rotatória que está sendo construída, por conta disso, procurei o Sicredi e eles disseram que há um disponível, para o município, o custo é zero e o benefício é grandioso. É uma coisa simples, mas de uma utilidade grande”, concluiu Garra.
Indicação nº 037/2019, de autoria do vereador Junior Garra, indicando ao executivo municipal uma parceria com o Sicredi para a instalação de um relógio digital que apresente hora, data e temperatura. “Eu vi a necessidade um relógio digital ali na nova rotatória que está sendo construída, por conta disso, procurei o Sicredi e eles disseram que há um disponível, para o município, o custo é zero e o benefício é grandioso. É uma coisa simples, mas de uma utilidade grande”, concluiu Garra.
Instituto Sorriso Legal
Ana Paula Guedes, representante do Instituto Sorriso Legal – clínica que já realizou mais de 8 mil cirurgias de correção de lábio leporino e de má formação de palato – falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade.
Ana destacou a importância do convênio que o Instituto tem com Canaã. “Uma cirurgia dessas custa muito caro, mas, com essa parceria firmada com a Prefeitura Municipal, as pessoas têm acesso ao tratamento de forma gratuita, o que é fundamental para todas elas”.
Também representando o Instituto, o médico Marcelo Vaccari falou sobre o atendimento aos pacientes. “O Instituto oferta profissionais treinados, entre estes, cirurgiões, fonoaudiólogos… O tratamento para corrigir os lábios leporinos não é tão simples, no mínimo quatro cirurgias são necessárias, e o convênio possibilita isso. ” O médico lembrou ainda que Canaã é uma das cidades mais parceiras da instituição e que o trabalho realizado pela entidade é totalmente filantrópico.
Wilson Leite falou que o legislativo tem a intenção de sempre apoiar o trabalho desenvolvido pelo Sorriso Legal. “Se depender dessa Casa de Leis, essa parceria vai continuar por muito tempo; o trabalho prestado é importantíssimo e dispensa comentários. ”
Junior Garra, que já teve o problema na infância e passou por cirurgia, também comentou o trabalho. “O valor que Canaã investe nesse convênio é muito pequeno se comparado com os benefícios que ele traz. Devemos todos abraçar essa causa e lutar para que ela seja levada adiante. ”
Junior Garra, que já teve o problema na infância e passou por cirurgia, também comentou o trabalho. “O valor que Canaã investe nesse convênio é muito pequeno se comparado com os benefícios que ele traz. Devemos todos abraçar essa causa e lutar para que ela seja levada adiante. ”
Produtores da Serra do Rabo
Ainda no Grande Expediente, representantes da Associação dos Produtores Rurais da Serra do Rabo utilizaram a tribuna para falar sobre a situação da classe. Segundo eles, a Vale e o Instituto Chico Mendes (ICMBIO) não cumpriram o acordo de indenização ou remanejamento dos produtores. O trato foi firmado após a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.
Hermes Araújo, um dos representantes da associação, afirmou que o apelo é para que a situação seja resolvida. “Essa é uma cobrança antiga e nem a Vale, nem o ICMBIO dão uma resposta aos agricultores; todos estão de mãos atadas, sem poder produzir e isso é lamentável, queremos uma resolução para esse problema”.
O presidente Wilson Leite comentou a situação. “Não foi justa a forma como a Vale e o ICMBIO agiram com aquela comunidade; estamos do lado deles na luta por cada direito e exigimos respostas, fica aqui o nosso compromisso de estar juntos com vocês nessa batalha. ”
O vereador Junior Garra sugeriu que representantes das duas organizações sejam intimidados pela Câmara a prestar esclarecimentos sobre o caso. “A Vale precisa tratar as pessoas como seres humanos, em quatro anos não deu para indenizar ou remanejar? Vamos convoca-los aqui para que eles tragam respostas sobre o caso”.
O vereador Junior Garra sugeriu que representantes das duas organizações sejam intimidados pela Câmara a prestar esclarecimentos sobre o caso. “A Vale precisa tratar as pessoas como seres humanos, em quatro anos não deu para indenizar ou remanejar? Vamos convoca-los aqui para que eles tragam respostas sobre o caso”.
Vereador Anderson Mendes também usou o seu tempo de tribuna para comentar o fato. “A Vale precisa aprender a respeitar o povo de Canaã, é bom lembrar também que o poder público sempre foi omisso em relação à empresa e deixou ela fazer o que bem quisesse. Isso não é de hoje! Os agricultores daquela região podem contar comigo no que for preciso. ”
Gesiel Ribeiro afirmou que o poder legislativo deve estar ao lado dos trabalhadores. “Temos que cobrar a Vale, pois hoje esses produtores estão aqui pedindo a nossa ajuda, todos eles são pessoas batalhadoras que estão impossibilitadas de trabalhar. isso não pode continuar assim. ”
Maria Pereira também se solidarizou com o pedido dos agricultores. “A Vale precisa cumprir o que foi combinado, já são quatro anos de criação do parque e quem está pagando por essa demora na resolução do problema são essas pessoas, contem comigo nessa luta”.
(Fonte: Jornal In Foco)