O Ministério Público do Pará (MPPA) realiza uma audiência pública nesta sexta-feira (24) para discutir o destino do lixo na cidade de Marituba, após o fechamento do Aterro Sanitário do município, previsto para ser encerrado no próximo dia 30 de maio. O evento é aberto ao público e todos poderão fazer perguntas durante a programação.
O evento começa as 9h no auditório da Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) localizado na Rodovia BR-316, km 12, na cidade de Marituba.
Foram convidados para a programação representantes do Governo do Estado, que media os debates sobre o fechamento do espaço e também são esperados representantes das prefeituras e das câmaras municipais das cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, cujo lixo atualmente vai para este aterro sanitário.
Além disso, devem devem comparecer representantes da Comissão de Deputados que estuda a situação e representantes da empresa Guamá Tratamento de Resíduos responsável pelo local.
No último dia 16 a Prefeitura de Belém informou que entrou com uma ação para garantir a permanência do funcionamento do Aterro Sanitário.
Entenda
O fechamento do Aterro Sanitário de Marituba foi anunciado para o final de maio pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos, atual responsável pelo tratamento do lixo coletado em Belém, Ananindeua e Marituba, todos localizados na região metropolitana. A interrupção do serviço afetaria mais de 2,5 milhões de pessoas.
O tema já foi alvo de audiência na Câmara de Vereadores de Belém e outra já foi realizada na Assembleia Legislativa do Pará. Atualmente uma comissão que envolve vereadores, deputados e representantes de vários órgãos, incluindo de movimentos sociais, discute o assunto.
Protestos
Desde o fim das atividades do lixão do Aurá, em Ananindeua, muitos protestos marcaram a trajetória do novo aterro, em Marituba. Moradores do município interditaram a rodovia BR-316 diversas vezes. Em março de 2018, o mau cheiro, ocasionado pelo o acúmulo de chorume no local, fez com que várias pessoas acampassem no local para protestar. A comunidade exigia o fechamento do espaço.
Os manifestantes chegaram a bloquear o acesso de caminhões que faziam a coleta. Como resultado duas toneladas diárias de lixo domiciliar deixaram de ser recolhidas na Grande Belém.
Em janeiro, o Ministério Público do Pará (MPPA) propôs consórcio entre Belém, Ananindeua e Marituba para tratamento do lixo no aterro metropolitano, a fim de para viabilizar uma das soluções tecnológicas apresentadas por técnicos da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). O MPPA criou um grupo de trabalho para estudar a decomposição dos resíduos na área do aterro.
Processo
Em agosto, o MPPA entrou com ações nas áreas civil e criminal contra as empresas responsáveis pelo gerenciamento do aterro, pedindo o ressarcimento à população de Marituba pelos crimes ambientais e a condenação das empresas com pagamentos de multas e prisão dos responsáveis.
Em dezembro de 2017, três diretores da empresa foram presos durante uma operação do MPPA e da Polícia Civil, que investigava os crimes ambientais na área. Transcrições de conversas gravadas entre funcionários da empresa indicava a intenção de enganar a Semas sobre o tratamento do chorume excedente no aterro. Todos os presos já foram soltos.
Fonte: G1