No dia mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado nesta quarta-feira (12), a Prefeitura de Parauapebas realizou um seminário técnico para discutir o assunto no auditório do IFPA. Implementação de políticas públicas, diagnósticos e ações para o enfrentamento e o papel do trabalho social com as famílias, foram alguns dos assuntos abordados.
O trabalho infantil pode prejudicar os estudos e causar danos à saúde e ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Por esta razão, a legislação brasileira proíbe o trabalho para crianças e adolescentes até 14 anos. Dos 14 aos 16 é permitido apenas na condição de aprendiz. De 16 a 18 anos é permitido, com carteira de trabalho assinada, porém com algumas restrições, como não realizar atividades em horário noturno e em locais e serviços considerados perigosos ou insalubres.
coordenadoria Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Lucineide Santana
Lucineide Santana, coordenadoria Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Parauapebas explica que Programa é do governo federal, mas o município executa através de assinatura de termo. “O programa, ele se estende para atender também as famílias, por que a prática do trabalho infantil é oriunda da realidade social e econômica da família, por isso o programa assiste também a família”, disse a coordenadora.
Fabiano Marinho, psicólogo e coordenador do programa de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social
O psicólogo e coordenador da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fabiano Marinho, falou sobre o seminário e destacou que o trabalho infantil é uma violência, que perpetua a pobreza e que causa muitos prejuízos ao desenvolvimento da criança e do adolescente. “Infelizmente há uma naturalização do trabalho infantil, mas hoje há estudos que provam que ele causa danos sérios e a vida do ser humano, então nós precisamos combater e conscientizar as pessoas”, disse o psicólogo.
(Por Fernando Bonfim)