Nesta terça-feira, 02, representantes da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda (CETER) e do Departamento de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito de Parauapebas, se reuniram com o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Esmerino Neri Batista Filho (Miriquinho Batista), na capital do estado, Belém.
O encontro teve como pauta principal, a viabilidade de parcerias de integração entre o Estado e Município para o fomento da geração de Trabalho, Emprego e Renda em Parauapebas. por meio de Programas específicos coordenados pela SEASTER, entre os quais, tratou-se do Primeiro Oficio (1° Emprego), formações e fomento ao Artesanato, Programa Pró-Catador e acesso à crédito para incentivo ao empreendedorismo local, dentre outros.
Na reunião também foi tratado sobre o funcionamento do SINE (Sistema Nacional de Emprego), cuja gestão será descentralizada, cabendo a cada município elaborar legislação local e constituir um Conselho de Trabalho, Emprego e Renda com respectivo Fundo Especial para formalização de convênio direto com o Governo Federal via FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e Ministério da Economia, no qual o Estado do Pará configura como Interveniente.
O Coordenador Especial de Trabalho, Emprego e Renda, Girlan Pereira da Silva, ressaltou que o Prefeito Darci Lermen já determinou as providências quanto as regulamentações no que tange ao SINE, uma vez que a CETER já elaborou proposta de Lei que “Institui a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, cria o Sistema Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, constitui o Fundo Especial de Trabalho, Emprego e Renda, cria o Programa Municipal de Intermediação de Mão de Obra Local e dá outras providências”.
Os Programas a serem implantados em Parauapebas fruto de parceria entre o Governo Estadual e o Governo da Nossa Gente serão apresentados em agenda específica a ser realizada, ainda nesse mês, na Prefeitura Municipal de Parauapebas.
No dia 01, segunda-feira, a equipe da CETER participou ainda de uma importante reunião com a OCB/PA-Organização das Cooperativas Brasileiras. O objetivo do diálogo foi a inter cooperação entre as instituições para a formação em cooperativismo no município e, assim estimular ainda mais a geração de trabalho, emprego e renda, em Parauapebas.
(Da redação)