O Agente de Proteção da Infância e da Juventude é responsável por fiscalizar o cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente em estabelecimentos comerciais, como bares, danceterias, restaurantes e boates, e é por meio dos agentes de proteção que o juízo da infância e da juventude busca impedir e reprimir ameaças e violações de direito da criança e do adolescente, para que se promova a proteção integral.
Segundo os agentes, esse trabalho não tem sido eficaz, pois eles têm trabalhado de forma precária, sem sala administrativa, sem carro próprio e muitas vezes sem poder contar com outros órgãos municipais, por não haver prioridade em suas chamadas. Visando conseguir um melhor diálogo, os agentes chamaram para uma reunião representantes de diversos órgãos municipais na manhã da última quarta-feira,04, no Salão do Júri no Fórum Municipal, no bairro Cidade Nova.
Marcaram presença representantes dos órgãos: Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, poder judiciário, empresa Vale, Conselho Tutelar I, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas – COMDCAP, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas-DMTT, Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão-SEMSI, Guarda Municipal de Parauapebas-GMP, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Câmara Municipal de Parauapebas, Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito.
“Essa reunião tem uma fundamental importância devido ser uma pauta prioritária para a nação brasileira, sobretudo para a nossa cidade. Juntamos aqui representantes de órgãos competentes, para ver uma parceria e potencializar as ações de fiscalização dos Agentes de Proteção à Criança e Juventude de forma integrada com os demais órgãos. Sabemos que os agentes são voluntários e precisam de suporte e apoio da sociedade, sobretudo dos órgãos públicos”, disse Girlan Pereira da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter).
Girlan Pereira, da Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda
José Carlos, coordenado dos Agentes de Proteção da Criança e da Juventude, enfatizou a importância de todos trabalharem em conjunto em prol dos menores, trabalho que muitas vezes se torna falho por falta de apoio de outros órgãos. Já a representante do Conselho Tutelar I falou que é através do trabalho dos agentes que o conselho consegue atender uma quantidade maior de casos, que nem sempre são denunciados pois passam como normais aos olhos de muitos.
José Carlos, coordenado dos Agentes de Proteção da Criança e da Juventude
Marcelo Cabral, supervisor de Socieoeconomia da Vale, afirmou que a empresa está a disposição e que vem contribuindo através de campanhas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e que também exige em contrato que as empresas terceirizadas repliquem essas campanhas com seus contratados, “ ciente do seu papel enquanto responsabilidade social, a Vale vem aqui com o espírito de contribuir, através de ações efetivas com formações e campanhas. As campanhas têm carta de recorrência, estamos trabalhando agora com a conscientização de contratado para contratado, as empresas que prestam serviços a Vale, por força de contrato, devem necessariamente replicar essas campanhas com seus respectivos empregados”, declarou.
Marcelo Cabral, supervisor de Socieoeconomia da Vale, disse que a empresa irá contribuir através de capacitações
Um grande passo foi dado pela vereadora Francisca Ciza do DEM, ao propor o Projeto de Lei, reconhecendo a relevância da função dos agentes de proteção, no dia 13 de agosto. A parlamentar compareceu à reunião nesta quarta, e se comprometeu EM fazer uma nova indicação. “É muito importante esse trabalho aqui no nosso município, vou fazer outra indicação solicitando espaço e o transporte que precisam para trabalhar”, disse.
Vereadora Francisca Ciza se comprometeu a fazer uma nova indicação a favor dos agentes
Ainda durante a reunião o Capitão da PM Faustino se comprometeu em disponibilizar uma viatura para acompanhar os agentes, já o COMDCAP se colocou à disposição para dar capacitação continuada e ainda ceder um carro até que consigam um veículo próprio. A Guarda Municipal se comprometeu em fazer palestras nas escolas e Marcelo Cabral, representante da Vale, fico acordado de dar capacitação. O vereador Horácio Martins se comprometeu em conseguir outro veículo e um local de trabalho fixo, o DMTT, disse que vai continuar dando todo apoio necessário.
(Samara Guimarães)