Os municípios de Xinguara, Rondon do Pará e Jacundá vão receber, no início de 2020, novas sedes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Imóveis onde atualmente funcionam residências oficiais de promotores de Justiça serão reformados, adaptados e transformados em promotorias de Justiça. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, assinou na manhã desta sexta-feira (1º) os contratos para a execução das obras, dando continuidade ao plano de investimentos na estrutura física da instituição, sobretudo em cidades do interior paraense.
A expectativa é que as obras em Xinguara, Rondon do Pará e Jacundá iniciem em até 30 dias e sejam concluídas em até quatro meses, conforme previsto nos contratos assinados nesta sexta-feira. A empresa SR3 Construções vai executar as obras após vencer a licitação do MPPA para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia. A instituição vai investir mais de R$ 727 mil para aprimorar a estrutura de trabalho de promotores de Justiça e servidores e de atendimento ao público nos três municípios citados.
A Promotoria de Justiça de Rondon do Pará funciona atualmente em um imóvel alugado, mesma situação da Promotoria de Justiça de Xinguara. Já a Promotoria de Jacundá está instalada em uma sala dentro do fórum. Nestes três municípios há imóveis que, por muito tempo, serviram como residências para os promotores de Justiça, mas estavam ociosos. Agora, eles serão totalmente reformados e transformados em promotorias.
“A necessidade de dar condições de trabalho dignas aos membros do Ministério Público é prioridade hoje na nossa administração, honrando o compromisso de priorizar investimentos no interior do estado”, comentou o procurador-geral de Justiça Gilberto Martins logo após assinar os contratos. A assinatura ocorreu durante audiência, realizada em Belém, no edifício-sede do MPPA, com as promotoras de Justiça Josélia Lopes e Aline Cunha, ambas lotadas em Marabá.
“Trabalhando em espaços próprios, podemos aumentar nossa produtividade, já que não ficamos restritos ao horário de funcionamento do fórum e nem ao espaço físico de imóveis alugados. Estes espaços próprios do MPPA servirão não apenas aos nossos membros e servidores, mas também para atender dignamente a sociedade”, completou Gilberto Martins.
A reforma dos imóveis em Xinguara, Rondon do Pará e Jacundá seguirá o mesmo padrão de qualidade das edificações novas que o MPPA entrega, ou seja, piso em granito, esquadrias de alumínio e vidro, portas em MDF e atendendo a legislação quanto a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Gilberto Martins reforçou sua expectativa de entregar, até o final de 2020, um total de 12 sedes do MPPA totalmente reformadas. São elas: Acará, Jacundá, Mãe do Rio, Oriximiná, Ponta de Pedras, Prainha, Rondon do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, Tucumã, Vigia e Xinguara.
Texto: Assessoria de Comunicação Social
