Entre os dias 28 e 29 de novembro a equipe de trabalho da Ceter- Coordenação Especial de Trabalho, Emprego e Renda de Parauapebas esteve participando do I encontro Nacional da Rede de Atendimento- Sine. O evento teve como objetivo, discutir alternativas e propor melhorias na política nacional e fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE).
O encontro aconteceu em Brasília, no Ministério da Economia e reuniu representantes de diversas regiões do Brasil, entre elas Parauapebas, representado por Girlan Pereira, Coordenador Especial da CETER e Rogério Alves, Gerente de Relacionamento empresarial da CETER.
Girlan Pereira, coordenador da CETER anunciou durante o evento, conforme determinação do prefeito Darci Lermen, o início da edição da legislação local que institui a Política Municipal de Trabalho Emprego e Renda, como também o Conselho Municipal de Trabalho Emprego e Renda.
Rogério Alves, Gerente de Relacionamento Empresarial da CETER, Ivana Lúcia, Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia e Girlan Pereira, Coordenador da CETER
“Com uma atuação conjunta entre Poder Executivo e Legislativo Municipal, o nosso município é um dos primeiros do Estado do Pará a buscar adequações técnicas e legais para a adesão direta ao SINE, junto ao Ministério da Economia e acesso a recursos federais, fundo a fundo, (captação de recursos do FAT) para maiores investimentos em políticas públicas de trabalho, emprego, renda e, também programas de qualificação profissional, aprendizagem e estágios”, ressaltou o Coordenador Girlan Pereira.
O prefeito Darci Lermen tem determinado e apoiado os avanços no campo das políticas públicas municipais para a geração de trabalho, emprego e renda, pois enquanto governo, entende que oportunizar a geração de trabalho e qualificação dos trabalhadores é uma das principais bandeiras levantadas pela gestão pública.
De acordo com Rogério Alves, Gerente de Relacionamento Empresarial da CETER, é de grande importância a participação do município neste primeiro evento nacional da rede Sine. “Eventos como este trazem pra gente uma visão ampla das políticas de geração de emprego e qualificação e a importância de estarmos observando essas mudanças que estão ocorrendo em algumas resoluções da lei para que a gente possa levar melhorias para dentro do cenário de empregabilidade no município de Parauapebas”, disse.
Sobre o evento, Ivana Lúcia, Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia, explica que este evento além de retomar a comunicação entre os parceiros do SINE pelo Brasil, representa o primeiro de muitos outros que deverão ocorrer, além de orientar os representantes do SINE pelo Brasil a como executar da melhor maneira suas políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
“Este evento representa o primeiro passo na retomada na comunicação entre nossos parceiros estaduais, municipais e a organização dos órgãos federais. Estávamos muito tempo sem ter esse canal de comunicação e estamos agora restabelecendo. Isso é muito importante na execução das políticas descentralizadas, porque as orientações que saem daqui é primordial para que se execute tudo da melhor maneira”, explica.
Sobre as novidades na Lei, Ivana disse que a partir da publicação da lei 13.667 o Sine entrará em uma “nova era, um novo SINE e a ideia principal é a descentralização da execução dos trabalhos cada vez mais”, conta.
Sobre as principais mudanças, Ivana explica que com a criação do novo fundo orçamentário, os municípios terão maior autonomia na execução de seus trabalhos. “A criação do fundo como uma unidade orçamentária e a participação do conselho na gestão deste fundo, irá trazer uma melhor transparência e autonomia dos municípios em decidir como eles desejam executar seus trabalhos”, finalizou.
Criada em maio de 2017, através do gabinete do prefeito Darci Lermen, a Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda- CETER, desde então, vêm trabalhando para trazer soluções, desenvolver projetos no intuito de promover a qualificação da mão-de-obra local e articular junto às empresas atuantes no município, meios de garantir a empregabilidade de trabalhadores de Parauapebas. Sempre buscando parcerias e inovação, a CETER vem desempenhando seu papel apresentando excelentes resultados.
(Da redação)