Muita ação de prevenção e segurança em Barragens blá blá blá e pouca mudança ou quase nenhuma na mineração brasileira.
Em tempo já ia esquecendo a FEBRAM que nasceu, mas está esperando o governo resolver sua agenda e mobilização para legalização dos pequenos mineradores e suas cooperativas na mineração.
Vamos em frente!
No dia 25 de janeiro completou um ano do rompimento da barragem de Brumadinho, uma tragédia que deixou 259 pessoas mortas, das quais 11 ainda desaparecidas.
As famílias que perderam seus entes queridos ficaram destroçadas, pequenos sitiantes tiveram suas propriedades destruídas e ficaram sem sustento e a economia da região naufragou por completo.
Quais foram as lições aprendidas com esta tragédia?
Vamos analisar as ações realizadas, fazer um balanço da atuação dos diferentes atores envolvidos e dos impactos ao longo destes 12 meses passados pós-acidente.
A Indústria Mineral
Logo após o desastre, muito se comentou sobre o futuro da mineração no Brasil e escrevi sobre os desafios e a necessidade de a Indústria Mineral e aspectos da democratização do acesso aos recursos minerais
A necessidade do setor mineral de se reinventar.
Passado um ano, qual foi o impacto real para a indústria mineral?
A paralização das atividades em Brumadinho gerou uma perda de R$ 22,3 bilhões em receitas para o estado de Minas Gerais no ano passado e uma queda de 1,24% no PIB mineiro, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Esta perda é definitiva, já que Brumadinho não vai voltar a operar.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), não houve queda nos investimentos previstos e a Indústria Mineral aumentou 7 mil postos de trabalho diretos, passando a empregar 199 mil pessoas.
O valor da produção mineral cresceu US$ 4 bilhões em 2019, atingindo US$ 38 bilhões.
Esse montante representou 3,7% do PIB nacional e foi responsável por 34% do saldo da balança comercial.
O aumento dos preços do minério de ferro ao longo do ano compensou a queda de volume exportado.
De acordo com interlocutores da indústria, houve um pouco mais de demora na liberação das licenças ambientais, mas nada que prejudicasse os projetos em andamento ou planejados.
Em nossas observações das empresas que atuam no setor, entendemos que não houve descontinuidade de contratos e a indústria está operando normalmente.
A VALE já retornou seu valor de mercado.
O Ministério Público – MP
Na última semana, o Ministério Público divulgou o resultado de suas análises condenando o ex-CEO da Vale e mais dez funcionários da mineradora, além de outros cinco da consultoria alemã Tuv Sud. Pareceu uma resposta à opinião pública às vésperas de completar um ano do desastre.
Poucas semanas antes, a Polícia Federal havia anunciado que a decisão só sairia em junho, após uma série de estudos.
Esta situação gera insegurança em todos aqueles que podem estar envolvidos no acidente.
A demora talvez esteja ligada à falta de conhecimento do assunto e de suporte para uma avaliação criteriosa, mas dada a importância do tema, o Ministério Público deveria buscar fora do país o apoio e a expertise que precisa para tomar decisões bem fundamentadas.
Órgãos Públicos
Uma análise das ações dos órgãos públicos em termos de novas legislações ou posicionamento mostra que nada foi feito, e perdemos uma grande oportunidade de democratizar e modernizar a legislação mineral e criar controles mais efetivos.
Na realidade, as iniciativas importantes que ocorreram vieram de fora do Brasil.
O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) está concluindo estudos para revisar os padrões globais de gestão e segurança das barragens.
A Associação de Mineração do Canadá (MAC) atualizou o manual de boas práticas para gestão de barragens, que foi adaptado pelo IBRAM como um guia para o Brasil.
A Vale
Com a pressão da opinião pública, a Vale passou por várias transformações importantes.
Desce do salto alto e da a mão a palmatória.
Pede desculpas do jeito dela ….
O Conselho de Administração substituiu o CEO e mais três executivos e foram agregados alguns profissionais das áreas mineral e ambiental, modificando um pouco o perfil de um Conselho, que era mais voltado para a gestão financeira.
A gestão ambiental foi reforçada e alguns compromissos públicos foram assumidos.
Mas muito longe dos impactos causados as comunidades vizinhas.
Em janeiro, foi anunciado que dez barragens com alteamento a montante seriam descomissionadas em um período de três anos, a um custo de R$ 5 bilhões.
Uma ampla campanha na mídia foi realizada, reforçando os compromissos e informando que foram indenizadas 3.900 pessoas, a um custo de R$ 1,5 bilhão.
Definitivamente, a empresa passou por mudança após Brumadinho, e esperamos que se consolide como uma empresa pioneira nas transformações e relações com as comunidades vizinhas, líder na utilização de técnicas sustentáveis.
O balanço geral da tragédia
A indústria de mineração perdeu parte de sua credibilidade e reputação, reflexo não apenas do ocorrido em Brumadinho, mas também da tragédia de Mariana, que ainda não teve seu inquérito concluído, mais de quatro anos depois.
Uma análise realizada pelo Instituto de Reputação mostrou que em dez anos, a reputação da indústria mineral brasileira caiu 15 pontos e chegou a 55 pontos, com perda do respeito, confiança e admiração pelos entrevistados.
O setor está entre os mais mal avaliados do país.
O estado de Minas Gerais e os municípios mineiros perderam receitas de impostos e empregos de forma definitiva.
Os moradores da região perderam entes queridos e também seus negócios.
A economia da região foi seriamente afetada.
A Vale, que na fase inicial teve uma perda de valor de R$ 74 bilhões chegando a ser avaliada em R$ 290 bilhões, já voltou ao patamar de valor do período anterior ao acidente devido ao aumento do preço do minério no mercado internacional.
As empresas brasileiras ficaram mais cuidadosas com a gestão de barragens de rejeitos. Em companhias com as quais atuamos, foram revistos todos os protocolos e contratadas empresas de auditoria para garantir a qualidade das estruturas existentes.
Em outra empresa prestadora de serviços, obras em locais onde existem barragens só são autorizadas após análise por um comitê de risco. Outras empresas, como Nexa e Anglo Gold, investiram em tecnologias mais seguras com a estocagem de rejeitos por via seca. Esta deve ser a tendência de agora em diante.
O país perdeu competitividade na atração de investidores na área mineral.
O Fraser Institute, do Canadá, faz uma avaliação dos países e regiões considerando a atratividade para investimentos minerais com base nos recursos geológicos e percepção política.
O Brasil está na 61ª posição, atrás de países como Peru, México e Chile. Os investidores ainda consideram que nossa legislação oferece pouca segurança jurídica para investimentos de longo prazo, como é o caso da mineração.
Como brasileiro, depois de haver atuado por mais de 35 anos no setor, me sinto desconfortável ao ver que não evoluímos na nossa legislação mineral e tudo continua como antes no quartel de Abrantes a ANM aparelhada e a serviços dos grandes grupos mineradores e multinacionais.
No governo passado foram realizadas audiências na Câmara dos Deputados para rever nosso código de mineração, criado em 1967. Muito se discutiu sobre os impostos sobre atividade mineral e pouco sobre como tornar o país mais atrativo para investimentos e acesso dos pequenos mineradores e suas cooperativas na mineração aos recursos minerais.
Novamente a miopia de curto prazo nos impediu de evoluir.
Continuamos com uma legislação arcaica e pouco eficaz.
Nossas entidades de classe estão mais voltadas a proteger o interesse dos associados, sobretudo com relação a tributação, do que buscar mecanismos para divulgar o país ou melhorar as boas práticas de gestão na área mineral.
Com tudo isso, o Brasil é hoje mais conhecido por Mariana e Brumadinho do que por nossa expertise na gestão mineral democrática e segura juridicamente.
Infelizmente.
Vamos em frente.
Deus no comando
WJN.