As famílias de quase 40 mil detentos tiveram atraso na aprovação do auxílio emergencial de R$ 600 e foram colocados em uma nova rodada de análise pela Dataprev. Segundo o governo federal, cadastros foram realizados em nome de prisioneiros, que não têm direito ao benefício. Por isso, todos os parentes também serão reavaliados.
Em nota enviada ao G1, o Ministério da Cidadania afirma que cadastros feitos com CPF de detento como requerente não serão aprovados, pois “não se encaixam no critério de trabalhador”. Por parte dos familiares, não receberá quem é beneficiário de outros programas sociais, como auxílio reclusão. Relembre aqui as regras.
Dos 98 milhões de cadastros processados, a Dataprev diz ter identificado 1,5 milhão de CPFs que apresentaram “complexidade de cenários”. Destes, 39.251 requerimentos foram apresentados por detentos ou contém detentos na sua composição familiar. “Não há retenção do auxílio emergencial em função de ser familiar de detento. Dos detentos, sim”, diz a nota.
O caso veio à tona após questionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, se haveria alguma restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instuições, “tais como presídios, abrigos, ou instuições de longa permanência”.