Na manhã desta segunda-feira (25), o Núcleo Mulher, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou uma videoconferência para tratar sobre alternativas de proteção à mulher durante a pandemia da covid-19. A reunião contou com a participação de representantes das instituições parceiras à Rede de Proteção, que atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Dentre os pontos debatidos, foi discutido também a implementação do aplicativo “Anjo” ao SIV Mulher e a elaboração de uma cartilha com orientações para vítimas de violência doméstica.
A reunião tratou primeiramente a inclusão do aplicativo “Anjo”, ao Sistema SIV Mulher e ao SIV Empoderamento Empreendedor. Também foram levantadas considerações a respeito do aplicativo, que busca facilitar o atendimento das vítimas de violência doméstica, via celular. Com uma plataforma de longo alcance, o aplicativo atenderia não só vítimas de violência doméstica como também de estupro.
A delegada Ana Shirlene Modesto, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), comenta que o aplicativo “Anjo” tem acesso à localização da vítima e aos dispositivos de voz e câmera do celular, o que permite gravar áudios e fazer imagens durante uma possível denúncia de agressão[RR1] . A delegada comenta que já havia encaminhado o aplicativo para a Polícia Civil e que o apoio do CIOP é necessário para ele funcione. Já o delegado Carlos Olavo, da Polícia Civil, ressaltou que o aplicativo “Anjo” ainda apresenta falhas que precisam de ajustes pelo desenvolvedor para que o aplicativo funcione em sistemas Android e IOS.
Tanto o promotor de justiça Franklin Prado quanto o promotor Nadilson Portilho, da Promotoria de Justiça de Ananindeua, ressaltam a importância do aplicativo como ferramenta em defesa da mulher. Sendo assim, uma nova reunião está prevista para esta quarta-feira (27), para tratar os ajustes do aplicativo junto a Polícia Civil.
Cartilha de orientação
O promotor de Justiça, Franklin Prado, também apresentou a cartilha elaborada pela Alepa em parceria com o MPPA, que traz orientações para vítimas de violência doméstica ocorridas no período de isolamento social devido a atual pandemia. A cartilha terá uma nova edição que passará por ajustes gráficos, onde serão adicionadas as logomarcas dos demais parceiros da Rede de Proteção que agora também poderão contribuir com a nova cartilha.
Texto: Rebeca Rocha (estagiária de Jornalismo) – MPPA
Edição: Edyr Falcão
Assessoria de Comunicação