Sabe-se que a superlotação carcerária potencializa o risco da transmissão de doenças em estabelecimentos prisionais, em razão da aglomeração de pessoas, da dificuldade de isolamento de indivíduos sintomáticos e da falta de produtos de higiene pessoal. Por esse motivo, a Promotoria de Justiça de Breves expediu Recomendação às autoridades locais para que sejam adotadas medidas sanitárias dentro do presídio, delegacias e viaturas do município, para evitar a infecção dos custodiados e agentes de segurança pelo novo coronavírus.
A Recomendação assinada pelos promotores de Justiça de Breves Vanessa Galvão Herculano, João Batista Cavaleiro de Macêdo e Suldblano Oliveira Gomes foi encaminhada ao comandante local do Batalhão da Polícia Militar, delegados de Polícia Civil, diretor do presídio, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde.
“A população carcerária é comumente afetada por doenças infecciosas, tendo enfrentado casos de tuberculose, HIV, sífilis, hepatite e outras doenças transmissíveis, além de apresentar um alto número de pessoas com baixa imunidade, doenças respiratórias e crônicas”, enfatizam na recomendação os promotores de Justiça.
Entre as medidas a serem adotadas o Ministério Público do Estado recomendou a higienização das celas de custódia e das dependências das delegacias de polícia e áreas comuns, bem como das celas e áreas comuns do presídio, seguindo os parâmetros de higienização dos protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Foi recomendado também a limpeza rotineira e constante de viaturas das polícias militar e civil e das viaturas utilizadas pelo sistema prisional para transferência e locomoção dos presos seguindo os parâmetros de higienização dos protocolos da OMS.
Os custodiados nas delegacias e presídio devem receber informações da necessidade de higienização das mãos e do distanciamento uns entre os outros, para evitar a contaminação e propagação do novo coronavírus. Os agentes públicos devem instalar pontos de higienização nas celas de custódia, fixando nas paredes as orientações e cartazes disponibilizados pela OMS.
Em caso de custodiados apresentarem os sintomas da covid-19, seja nas delegacias ou no presídio, deve ser comunicado imediatamente às autoridades competentes do Executivo, Judiciário, Ministério Público e subseção da OAB/Pa, para que sejam tomadas as providências.
Em relação ao presídio de Breves, a direção deve alertar para o uso de máscaras, álcool gel e higienização com água e sabão de servidores, terceirizados, custodiados e advogados que frequentarem o ambiente neste período.
Assessoria de Comunicação