O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, contemplando milhares de pessoas em todo o Brasil. Em Marabá, diversas instituições foram credenciadas para gerenciar as atividades do programa.
as, entre elas, o Instituto Federal do Pará (IFPA) tem deixado a desejar no quesito pagamento, de forma que professores que trabalham no programa estão “a ver navios”, assim como muitos alunos que deveriam receber uma bolsa-formação e reclamam de terem sido esquecidos pelo instituto.
Quem faz a denúncia são os próprios professores e alunos, que entraram com ação no Ministério Público Federal (MPF), que repassou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE), e à Ouvidoria do IFPA contra os servidores do instituto responsáveis por encaminhar e acompanhar os processos de pagamento. A denúncia é de improbidade administrativa. A falta de pagamento ocorre nos dois campi do IFPA em Marabá: Industrial e Rural.
No texto da ação, os prejudicados denunciam que é nítido perceber que existem diversos problemas, seja pela alta rotatividade de gestores, pelo não cumprimento em acatar as instâncias superiores de não pararem as atividades do PRONATEC, falta de organização e sistematização dos documentos etc. é que deve-se a má gestão da coordenação na condução desse programa. “Esses e outros elementos são fortes indícios que atentam contra os princípios da eficiência, preconizado no art. 37 da Constituição Federal de 1988, logo, é motivo de apuração mais profunda”, diz trecho do documento.
Os professores defendem-se na ação da alegação da coordenação do Pronatec no IFPA de que eles não teriam entregado documentos dos quais depende a liberação de pagamentos. Nesse ponto, os educadores argumentam que os cursos já acabaram há muito tempo, todas as disciplinas já foram ministradas/encerradas e todo professor sabe da importância das frequências dos alunos que deve ser entregue em tempo hábil para que recebam seus devidos pagamentos. “Além disso, há uma equipe grande de profissionais envolvidos no programa que tem a específica função de cobrar/fiscalizar e organizar esses documentos e fazer os trâmites legais em tempo hábil”, diz outro trecho da denúncia.
William Almeida Vieira, professor do programa pelo IFPA/Campus Rural, questiona a alegação da coordenação de que os pagamentos de todos os alunos e professores estejam amarrados às pendências de um ou outro profissional. “Quer dizer que devemos esperar a boa vontade desse profissional que não entregou algum documento para só depois solicitar os pagamentos de todos os outros? Enquanto isso os alunos e professores têm que aguardar pacientemente?”, questiona.
Também professor do programa pelo IFPA/Campus Rural, Valmir Lira da Silva relata sua situação com indignação. “Está expresso no edital que norteou a seleção dos professores que o pagamento poderia sair em até 80 dias. Trabalhei de fevereiro a maio e até agora só recebi um pagamento. E assim como eu tem os outros professores que entraram comigo na ação e outros que não estão listados”, reclama Valmir.
Outro profissional insatisfeito que trabalhou no programa pelo IFPA/Campus Rural foi a professora Flávia Marinho. “Minha primeira turma foi em março e continuei trabalhando até maio, mas até agora não recebi um centavo”, desabafa.
O próximo passo, segundo os professores é fazer uma manifestação para chamar a atenção da sociedade e dos órgãos competentes para resolver o problema.
No mês passado a Ouvidoria Geral do IFPA informou que a demanda está com a Pró-Reitora de Extensão para análise e encaminhamentos, sem dar previsão de resolução para o problema.
O jornal tentou contato telefônico com Antônio Silva, que integra a Coordenação Adjunta do Pronatec no IFPA/Campus Rural de Marabá.
Fonte: Marabá Notícias