O edital de leilão no 001/2013 – ANEEL – Anexo 6I – Lote I
Lt 500kv Xingu – Parauapebas C1 e C2; LT 500kv Parauapebas – Miracema C1 e C2; LT 500kv Parauapebas – Itacaiúnas e subestações associadas, foi vencida pelo grupo ABENGOA (Até XXl Transmissora de Energia), responsável pela implantação do Projeto ao longo dos seus quase 1000 (mil) Km de extensão, iniciando no Xingú e finalizando em Miracema –TO.
Montagem da 1ª Mesa
Fizeram parte da mesa inicial, o Promotor Público Franklin Gomes Vieira, o prefeito municipal de Curionópolis, Wenderson Azevedo Chamon (O Chamonzinho), O representante do IBAMA, Walace Rafael, a representante da Bourshaid Engenharia e Meio ambiente, Rosana Nogueira, (Responsável pelo estudo dos impactos ambientais), o representante do empreendedor, Fábio Spier, e a representante do IBAMA, Secretária Executiva da Audiência Pública, Antonia Lúcia Mendes.
Após a execução do Hino Nacional foi desfeito a mesa e montada a mesa para a apresentação, discussão e propostas da viabilização da implantação do Projeto, a audiência foi dirigida pelo representante do IBAMA, Walace Rafael, onde a população pode opinar, cobrar e sugerir mudanças dentro da proposta de instalação do empreendedor.
Apresentação do Projeto
A empresa em vogue apresentou o projeto para a população, neste último 04/03, no Teatro Municipal de Curionópolis, iniciou por volta das 19:00 e findou ás 23:45, com a participação maçante da população com perguntas de dúvidas sobre o projeto.
O Projeto foi apresentado por Francisco Renato, (ABENGOA), que explicou para o povo os locais por onde passarão à rede, todas as dúvidas foram respondidas, caso seja aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e recursos Naturais Renováveis—IBAMA.
Curionópolis terá uma subestação
A Cidade de Curionópolis será beneficiada com uma subestação, segundo Fábio Spier, este empreendimento gerará uma média de 500 á 1000 empregos direto durante a sua execução, e a maioria da mão de obra será captada na urbe.
A subestação será construída a 15 km de Curionópolis e já existem várias áreas em estudo, sendo que uma já está praticamente definida, a extensão da linha será de 110 Km dentro do município.
O prefeito Chamonzinho aproveitou e falou da experiência que tem no município de empresas quando chegam à cidade e prometem empregos para a população e depois se esquecem de suas promessas, “Eu quero fazer um pedido a vocês da ABENGOA, que vindo para o município executar esta obra, absorvam o máximo possível à mão de obra do nosso município, pois temos muita gente capacitada aqui, então que boa parte dos lucros da empresa seja repartida com a nossa população, e ainda parabenizou o Governo Federal pela obra na nossa região”, finalizou Chamonzinho.
Uma das questões do debate foi sobre as indenizações das áreas por onde passará o linhão, então Fábio Spier esclareceu que no caso de linhões, não há indenizações e sim Reposição Patrimonial, e foi além, “na desapropriação da área o proprietário não poderá mais usufruir a mesma, quando na Reposição Patrimonial não há remanejamento, o que existe é o uso de determinada área de interesse do empreendimento e o proprietário recebe uma compensação por isso e continua usando o seu espaço, porém seguindo algumas normas e regras do empreendedor”, Terminou Spier.
O cálculo do valor da Reposição Patrimonial é calculados pelas normas das NBRs, 146531, 146532 e 146533 que tratam especificamente desses casos, e procede respeitando os impactos na área, a alteração na renda do proprietário do imóvel afetado, quais benefícios.
Após todos os assuntos serem debatidos, o representante do IBAMA, deu por encerrada a audiência Pública e falou dos prazos para as devidas reclamações por parte dos interessados, contando da data da Audiência Pública serão 30 dias, após este prazo o IBAMA emitirá ou não a Licença Prévia(LP), estando nas conformidades emitirá a Licença Instalação (LI) e logo após cumprirem os trâmites emitirão a Licença de Operação (LO).
Edson Luiz