Aurélio Goiano poderá ser cassado pelos vereadores
Visivelmente desequilibrado emocionalmente, Aurélio Goiano, como é profissionalmente conhecido, deixa marcas por onde passa. Seu comportamento grosseiro, machuca as pessoas, pois, mesmo quando ele diz procurar falar a verdade o faz sem o menor polimento se apresentando de forma truculenta.
Não é de hoje que Aurélio Ramos de Oliveira Neto, 36 anos de idade, natural da cidade de Brasília (DF) vem praticando agressões verbais e até mesmo incitando a violência. Uma prova disso, é o processo sofrido em 2006, pelo Ministério Público em Planaltina Goiás; quando, de acordo com o contido na denúncia, exatamente no dia em que estava sendo empossado no cargo de vereador no município de Água Fria, no dia 1º de janeiro de 2005, o vereador Aurélio Goiano agrediu fisicamente o cidadão AILSON REZENDE DE LIMA, que resultou na incapacidade para as ocupações do mesmo por mais de 30 dias, conforme o laudo médico de exame de corpo de delito lesões corporais.
Documento de denúncia contra Aurélio Goiano (Ministério Público do Estado de Goiás)
O processo por agressão corre no município goiano de Planaltina, cuja denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria Pública.
A luta pela honestidade, usada como “bandeira” por Aurélio Goiano, também não condiz com seu comportamento, já que seu nome consta em denúncia apresentada pela Companhia Celg de Participações – CelgPar (Centrais Elétricas de Goiás) onde o citado utilizou-se do fornecimento de energia elétrica do mês de ferreiro ao mês de setembro de 2006 e ainda de julho a outubro de 2017 e o mês de maio de 2018, acumulando uma dívida no valor de R$ 4.800,62 (quatro mil e oitocentos reais e sessenta e dois centavos) sem realizar os respectivos pagamentos.
Em 2014, a cobrança foi feita contra Aurélio Goiano, através de Ação Ordinária de Cobrança e Carta de Citação, provando que já haviam se passado 8 anos após a contração das primeiras faturas não pagas e a concessionária de energia elétrica ainda aguardava a manifestação do cliente.
Documento Ação Ordinária de Cobrança: Vara Cívil Companhia Celg de Participações – CelgPar (Centrais Elétricas de Goiás)
Aurélio Goiano mudou-se para o estado do Pará, tendo primeiro morado em Redenção, e há uns 10 anos decidiu morar em Parauapebas onde na comunicação teve espaço e já mostrava a que veio. Na TV, com ar debochado, fazia críticas a políticos além de ameaça-los de denúncias e cassação. Quase sempre, descontrolado, Aurélio Goiano, fazia claras ofensas qualificando-os com adjetivos nada agradáveis.
Mesmo assim, esse foi o palanque que impulsionou Aurélio Goiano para o meio político também em Parauapebas, onde, apesar das várias denúncias de propaganda política, propaganda eleitoral extemporânea/Antecipada, feito via Internet, conseguiu se eleger para seu segundo mandato de vereador, já que o primeiro foi no município goiano de Água Fria.
A campanha de Aurélio Goiano foi turbulenta e conflituosa bem como tem sido seu mandato a começar do dia de sua posse, 1º de 2020, quando disse que só se calaria se fosse morto.
Seu relacionamento com os pares na Casa de Leis também não tem sido dos melhores, tendo provocado e alimentado discussões durante a sessão legislativa e, mesmo esta sendo, no momento virtual, atropela as falas dos demais vereadores não se preocupando com a ordem estabelecida pelo regulamento.
As constantes ameaças, além dos xingamentos, contra o prefeito e secretários municipais, é sempre presente no vocabulário do vereador que, de tanto quebrar o DECORO já é alvo de denúncia apresentada por um eleitor, e acatada pelos vereadores, que propõe a cassação de Aurélio Goiano.
PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DE AURÉLIO GOIANO É RECEBIDO NA CÂMARA MUNICIPAL
Através do Memorando 077/2021, o senhor Odair Rodrigues Ribeiro, encaminhou à presidência da Câmara Municipal de Parauapebas pedido de cassação do mandato do vereador Aurélio Goiano.
A denúncia escrita do eleitor, se embasa no abuso de prerrogativas e quebra de decoro parlamentar, necessitando de maioria absoluta dos votos dos 15 vereadores, ou seja, dois terços o que em números são 10 votos.
Na denúncia, Odair Rodrigues Ribeiro, discorre sobre como e por quais motivos o Vereador AURÉLIO GOIANO incorreu na quebra do decoro parlamentar e abuso das prerrogativas inerentes ao cargo, o que enseja a necessidade de cassação do seu mandato ante a gravidade dos fatos. Sendo eles:
O Vereador AURÉLIO GOIANO é conhecido por sua injustificada truculência e agressividade, tão verdade que, até mesmo durante sua campanha para a vereança, se envolveu em diversas polêmicas que resultaram em agressão verbal e física.
Após tomar posse para o mandato de vereador, as características acima destacadas foram violentamente hipertrofiadas, dado que AURÉLIO GOIANO, após ser investido dos poderes, prerrogativas e status inerente ao cargo de parlamentar municipal, passou a utilizar-se deste manto para praticar toda a sorte de agressões verbais, chegando até mesmo ao absurdo e deplorável ato de ameaçar de morte por esfaqueamento um servidor público municipal, por este estar tão somente exercendo regularmente sua função, ameaça esta que deu ensejo ao protocolo de representação criminal perante a Promotoria Criminal de Parauapebas, conforme cópia anexa.
Em que pese esteja exercendo o mandato parlamentar há pouco tempo, o Vereador AURÉLIO GOIANO já coleciona infindáveis atitudes absurdas e totalmente incompatíveis com a dignidade e decoro parlamentar, o que invariavelmente enseja a necessidade de cassação do seu mandato.
Desta maneira, com o intuito de instruir a presente representação e narrar adequadamente quais fatos em específico ocasionam a quebra de decoro e o abuso de prerrogativas, elencamse cinco casos em que resta nítida a completa inaptidão do representado para a vida pública, desonrando esta Câmara Municipal:
a) da invasão do Hospital Geral de Parauapebas – HGP; b) da convocação para grande aglomeração em plena pandemia do Coronavírus no momento mais crítico no Estado e em Parauapebas; c) Da convocação para fechamento das ruas e da ameaça de invasão à residência do Prefeito Municipal realizada pelo Vereador Aurélio Goiano; d) da ameaça de morte em face do servidor público municipal JOÃO SÉRGIO LEITE GIROUX e do protocolo de representação criminal.
e) Dos fortes indícios de participação na falsificação de suposta decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral onde consta a assinatura eletrônica falsificada da Presidente do TRE-PA, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães – Da tentativa de manipulação do processo eleitoral democrático municipal de Parauapebas pelo Vereador Aurélio Goiano ao tentar tratar sobre a ilegal posse do segundo colocado nas Eleições 2020.
f) Da necessidade de autorização do Poder Público para abertura de vias, asfaltamento e obras em geral. Do total desprezo às Leis Municipais.
A denúncia foi acatada pelos vereadores por 12 votos à favor e nenhum contrário e agora vai para a Comissão de Ética para que proceda o processo de formular a denúncia, sendo depois votada.
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Parauapebas terá o prazo de 90 dias para analisar as denúncias e assim, encaminhar o processo para que os demais vereadores possam votar pela cassação ou não do mandato de Aurélio Goiano. Os parlamentares que fazem parte da Comissão de Ética são: Zé do Bode (presidente), Elias da Construforte (vice-presidente) e Léo Marcio (membro), Eliene Soares (membro) e Joel do Sindicato (membro); além dos vereadores Francisco Eloécio, Miquinha, Josivaldo, Leandro do Chiquito e Luiz Castilho como suplentes.
Outro lado – A equipe de reportagens do Portal Carajás o Jornal, procurou de forma virtual a Assessoria do vereador Aurélio Goiano, através da Chefe de Gabinete, Fabiana de Souza Silva, dando como retorno que o vereador não se pronunciaria, já que considera assunto irrelevante uma dívida de energia.
A respeito dos demais assuntos expostos nesta matéria, o vereador também preferiu não se pronunciar.
12 vereadores votaram a favor da cassação do mandato de Aurélio Goiano
Confira o processo em anexo do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ no topo da página que faz menção a assuntos de Propaganda Política antecipada.
(Da Redação)