O filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’, baseado no livro do humorista Danilo Gentili, deve ser removido do catálogo das plataformas de streaming no Brasil, segundo informou decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, nesta terça-feira (15).
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União e divulgada no Twitter pelo Ministro Anderson Torres, que havia prometido “tomar medidas contra o filme”. Ele e o Secretário da Cultura Mário Frias incitaram uma onda de ataques à produção, disponível na Netflix, por reconhecerem “apologia à pedofilia” em uma das cenas.
A decisão veio após a repercussão com uma das cenas da película, na qual o também humorista Fábio Porchat aparece como o pedófilo Cristiano, que assedia dois garotos sexualmente.
O despacho, publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, impõe multa de R$ 50 mil caso “a disponibilização, exibição e oferta” do filme não sejam interrompidas em até cinco dias, “tendo em vista a necessária proteção à criança e ao adolescente consumerista”, diz o documento, assinado pela diretora do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, Lilian Brandão.
Conforme informações do ‘Guia prático de classificação indicativa’, utilizado como referência da indústria audiovisual brasileira, não são recomendados para menores de 14 anos os filmes que mostrem “conteúdos em que um personagem se beneficia da prostituição de outro” ou nos quais há indução ou atração “de alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual”.
Além disso, na época do lançamento oficial do filme, em 2017, ele revelou em entrevista que a cena era, de fato, “escrota” e havia sido escrita para soar exatamente dessa maneira.