A Prefeitura de Macapá anunciou que o edital de licitação para o transporte coletivo municipal será lançado na segunda-feira (27). Segundo a Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), a concessão terá prazo de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais cinco anos.
Segundo o Presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson da Silva, o contrato com a empresa vencedora se aproxima de R$ 1 bilhão. O sistema de transporte será dividido em dois lotes, sendo que cada um deles só pode ser vencido por uma empresa diferente.
“O critério de julgamento será a remuneração/km. O valor dos contratos de concessão para cada lote é de aproximadamente R$ 1 bilhão. Poderão participar empresas brasileiras isoladas ou reunidas em consórcio”, explicou.
Mais detalhes serão anunciados pelo prefeito Dr.Furlan na segunda. Porém, em entrevista ao g1 Amapá em 16 de março deste ano, o diretor de transportes da CTMac estimou que, com a licitação, a frota deva subir para 130 ônibus em Macapá.
Foi estipulado um prazo de 60 dias após a emissão do extrato do contrato de concessão para as novas empresas iniciarem o fornecimento dos serviços à capital.
Ônibus municipal no Aeroporto de Macapá — Foto: Reprodução/PMM
Antigo edital barrado pelo TCE
Um edital de licitação do transporte coletivo foi lançado por Furlan em 2019, mas foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após decisão monocrática do conselheiro Paulo Martins, que apontou inconsistências nas regras.
Naquela oportunidade, era previsto que os ônibus municipais contassem com:
- redução no tempo de viagem
- idade média de 4 e máxima de 8 anos
- elevadores e locais para cadeiras de rodas
- sistema de bilhetagem eletrônica e GPS
- câmeras de segurança
- ar-condicionado (inicialmente nas linhas estruturais)
- conectividade Wi-Fi em toda a frota
FONTE: G1 Amapá