O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, enviou nesta semana à Justiça autorização para viajar à cidade de Passa Quatro (MG), entre os dias 9 e 18 de maio a fim de visitar sua mãe, que tem 94 anos. No período, ele pretende com dona Olga Guedes e Silva o Dia das Mães e o aniversário dela.
O pedido, feito originalmente ao juiz Germano Oliveira Henrique de Holanda, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, foi encaminhado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta sexta-feira (17).
Caberá a Barroso, como relator do processo no STF, decidir sobre a autorização. Consultado, o Ministério Público já se manifestou favoravelmente à viagem. Atualmente, Dirceu cumpre pena em regime de prisão domiciliar, em Brasília.
Em dezembro do ano passado, Barroso chegou a suspender uma viagem de Dirceu de Brasília a São Paulo autorizada pela Justiça do DF. Na época, ele justificou o pedido dizendo que iria cuidar de assuntos administrativos de sua empresa, na capital paulista. Na época, o ministro disse que tal autorização só poderia ser dada pelo STF, obrigando Dirceu a retornar à capital federal no meio da viagem.
Na justificativa, Barroso registrou ainda que, na época, o Ministério Público havia se manifestado contra a autorização e que não recebeu cópia da decisão da primeira instância. Acrescentou que o motivo da viagem a São Paulo não tinha “excepcionalidade” para ser autorizada e que o trabalho no regime aberto deve se dar no local de cumprimento da pena, no caso, Brasília.
Posteriormente,após ter sido previamente consultado, Barroso autorizou uma viagem de Dirceu a Passa Quatro para visitar a mãe no Natal e no Ano Novo, entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro. O ministro levou em consideração o fato de a mãe do ex-ministro ter 94 anos e não ter condições de se deslocar para Brasília. No pedido, Dirceu afirmou que não vê a mãe desde sua prisão, em novembro do ano passado.
Condenação
Condenado a 7 anos e 11 meses no julgamento do mensalão do PT, Dirceu cumpre atualmente sua pena em prisão domiciliar, em Brasília. A Lei de Execução Penal permite que mesmo presos em regime semiaberto (que apenas dormem na cadeia) tenham uma saída temporária, sob autorização judicial, para visitar a família.
Os pedidos anteriores de viagem ocorreram antes da revelação, no mês passado, de que Dirceu passou a ser investigado também na Operação Lava Jato. A quebra de sigilo bancário revelou que que empreiteiras envolvidas em desvio de verbas da Petrobras pagaram mais de R$ 3,5 milhões entre 2006 e 2012 para sua empresa de consultoria.
A suspeita é de que foram feitos pagamentos por serviços não prestados e que os repasses eram também pagamento de propina. A empresa negou irregularidades e informou que recebeu R$ 29 milhões em contratos com mais de 50 empresas em um período de nove anos (entre 2006 e 2014).
Fonte: G1