Após caso de estupro de vulnerável no Acolhimento Institucional Esperança, Secretaria de Assistência Social anuncia reestruturação do serviço, reforço na segurança e criação de novo espaço para acolhidos.
A Secretaria de Assistência Social de Parauapebas, no sudeste do Pará, realizou nesta sexta-feira, (07/01), uma coletiva de imprensa para esclarecer os desdobramentos do caso de estupro de vulnerável ocorrido dentro do Acolhimento Institucional Esperança, unidade destinada à proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.
Durante a coletiva, o secretário, Neil Armstrong, expressou indignação com a gravidade do caso e destacou que problemas estruturais no acolhimento já vinham sendo apontados desde gestões anteriores. De acordo com ele, o Ministério Público do Estado do Pará (MPP) e a Defensoria Pública já haviam emitido recomendações urgentes, alertando sobre a necessidade de reorganização do espaço e da separação entre crianças e adolescentes.
“Isso já aconteceu diversas vezes em outra gestão aqui em Parauapebas, e nada foi feito. A partir de agora, nós vamos agir”, afirmou o secretário.
O abrigo, que tem capacidade para 20 acolhidos, abrigava até 60 crianças e adolescentes desde 2021. Segundo o secretário, documentos e ofícios alertando sobre a situação foram encaminhados a órgãos competentes, e em 2023 o Ministério Público recomendou a criação de um novo espaço, mas a medida não foi implementada.
“O Ministério Público solicitou com urgência um novo abrigo, pois a situação era alarmante. Mas nada foi feito”, reforçou Armstrong.
A gestão municipal afirmou que já está adotando providências para garantir a segurança e o bem-estar dos acolhidos. Entre as principais ações estão a capacitação dos profissionais, a presença de vigilância 24 horas, além da reformulação da estrutura interna para melhor divisão entre faixas etárias.
O secretário também ressaltou que, embora as investigações estejam em andamento, algumas informações não podem ser divulgadas para proteger as vítimas e evitar que a exposição do caso gere represálias aos envolvidos. Segundo ele, a preocupação com a integridade dos adolescentes foi um dos motivos pelos quais a Secretaria aguardou o momento adequado para se pronunciar publicamente.
A repercussão do caso gerou um impacto negativo para o acolhimento, dificultando, inclusive, a busca por um novo espaço para realocação dos adolescentes. O secretário reconheceu o desafio, mas reforçou que a gestão municipal está empenhada em solucionar as falhas herdadas do passado e garantir que situações como essa não se repitam.
Ele também fez um apelo à comunidade para que evite julgamentos precipitados sobre o trabalho do Conselho Tutelar, ressaltando que as decisões de acolhimento de crianças e adolescentes seguem critérios técnicos e contam com a validação do Poder Judiciário.
A criança vítima do abuso recebeu atendimento imediato, incluindo suporte médico e psicológico. A denúncia foi formalizada na Delegacia de Polícia, e o caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público.
“Nosso primeiro passo foi garantir o atendimento médico e psicológico. Apesar do trauma, ela está fisicamente bem e terá acompanhamento especializado”, destacou o secretário.
Neil Armstrong afirmou que a imprensa e a sociedade poderão acompanhar a evolução das medidas adotadas e enfatizou que a atual gestão está comprometida em resolver os problemas herdados.
“Isso era uma bomba-relógio que a qualquer momento iria estourar. Agora a imprensa está sabendo e poderá fiscalizar as soluções que vamos implementar”, disse.
A Secretaria de Assistência Social garantiu que seguirá acompanhando o caso junto ao Ministério Público e outros órgãos competentes, assegurando assistência integral às vítimas e a reestruturação do sistema de acolhimento no município.
Por fim, a Secretaria de Assistência Social assegurou que, dentro de aproximadamente 45 dias, as mudanças implementadas trarão melhorias significativas para a unidade. Além disso, reforçou o compromisso da gestão municipal em garantir um ambiente seguro, estruturado e adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Da redação
