A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido, mas o TRF4 reformou a decisão.
Segundo a acusação, as falas de Bolsonaro foram “discriminatórias e ofensivas à população negra”. O tribunal determinou ainda que o ex-presidente retire de suas redes sociais os conteúdos considerados intolerantes e faça uma retratação pública dirigida à população negra.
O relator do processo, desembargador Rogério Favreto, destacou em seu voto que “a liberdade de expressão não pode servir de justificativa para o sacrifício de direitos pessoais, em especial a honra e a dignidade humana”. Para ele, as manifestações de Bolsonaro tiveram caráter “ofensivo e discriminatório à população negra em geral”.
As falas de Bolsonaro
O episódio ocorreu em maio de 2021, em frente ao Palácio da Alvorada, durante conversa transmitida por um canal simpático ao então presidente. Ao se aproximar de Bolsonaro para tirar uma foto, um apoiador com cabelo estilo black power foi alvo de comentários debochados.
Na ocasião, Bolsonaro disse que havia visto uma “barata” no cabelo do homem. Dias antes, em outra interação, também havia questionado, aos risos: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”. O apoiador respondeu em tom descontraído, e depois posou para uma foto ao lado do presidente.
Em julho do mesmo ano, Bolsonaro voltou a convidar o mesmo cidadão para uma transmissão em suas redes sociais, repetindo as manifestações.
Defesa e União
O g1 procurou a defesa do ex-presidente, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi intimada da decisão e que, após ter acesso ao acórdão, definirá sua estratégia.
Outra condenação
A decisão do TRF4 se soma a um cenário jurídico desfavorável ao ex-presidente. Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento em uma trama golpista.
Apesar da pena, a prisão não é imediata, já que ainda cabe recurso. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão preventiva em regime domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas judiciais.
Fonte: Da Redação
