Há momentos na vida pública em que é impossível silenciar. O Brasil atravessa um desses momentos. Parte dos que deveriam proteger a democracia escolhem afrontá-la. Enquanto a população luta para sobreviver em meio à violência, desigualdade e sucateamento dos serviços públicos, alguns de seus representantes, em diferentes esferas, dedicam-se a algo muito distinto do interesse coletivo: blindar-se, proteger privilégios, cometer abusos e agir como se o voto lhes concedesse uma espécie de salvo-conduto para a ilegalidade.
No Pará, as contradições entre discurso e prática se tornam cristalinas. Em Irituia, vereadores e ex-vereadores foram condenados por improbidade administrativa após transformar diárias, criadas para viagens e agendas oficiais, em complemento salarial. Um abuso tão primário quanto revoltante. O caso revelou um ambiente político no qual a função pública é tratada como extensão do patrimônio privado, numa demonstração explícita de desprezo pela população que deveria ser servida. E que, infelizmente, não é inédita. Nem aqui, nem Brasil afora.
A violência política também tem dado sinais assustadores. Em Rurópolis, um vereador foi denunciado criminalmente por violência doméstica, mostrando que não basta um ou mais parlamentares desrespeitarem a lei no exercício do mandato. Muitos a violentam também na vida privada. Como esperar que um agente que agride dentro de casa defenda a sociedade fora dela?
E nenhum episódio recente simbolizou tão bem o delírio de impunidade quanto o do prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, que, durante a COP30, em Belém, agrediu um jornalista e acabou conduzido por seguranças da ONU.
O ato é grave não apenas pela agressão física, mas pela mensagem política: diante do escrutínio público, diante das câmeras, diante do mundo, um gestor eleito comportou-se como se estivesse acima de qualquer limite.
Pior ainda: essa desconexão de representantes com a sociedade parece não ter limites geográficos e muito menos éticos. Ela se repete, com requintes de absurdo, no sul do país. Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que proíbe cotas raciais em universidades estaduais e instituições financiadas pelo Estado, tornando o estado pioneiro em extinguir um instrumento essencial de reparação histórica.
O detalhe mais revoltante? A decisão foi tomada por um parlamento que não conta com um único deputado negro entre seus 40 membros, como aponta auditoria do Tribunal de Contas. Um grupo exclusivamente branco decidindo, com autoridade absoluta, sobre políticas que impactam diretamente a população negra. Sem representá-la. Sem compreendê-la. Sem sequer reconhecê-la.
Esse tipo de ação não corrige desigualdades. Ela normaliza a desigualdade. Mais do que isso: expõe uma ferida profunda no sistema político brasileiro. A falta gritante de representatividade racial e social, que permite decisões tomadas a partir de bolhas de privilégio que desconhecem o país real.
No plano nacional, a deterioração ética avança sem freios. A chamada PEC da Blindagem pretendia criar obstáculos adicionais para investigar e julgar deputados e senadores, permitindo que a Câmara de Deputados decidisse se um parlamentar poderia responder a processo penal. Depois de muita pressão e manifestações da sociedade nas ruas, a PEC foi rejeitada. Mas a proposta mostrava bem a régua que prevalece no Parlamento: o desejo de se transformar em fortaleza da autoproteção. E o cidadão que se dane.
O mesmo Congresso Nacional, mais uma vez remando na contramão da História, a Câmara aprovou na calada da noite a redução de penas de pessoas condenadas pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Do jeito que está o texto alcança até o ex-presidente Jair Bolsonaro, que outro dia teve a pena endurecida por tentar livrar-se da tornozeleira eletrônica.
Como se não bastasse, o enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa reduz o tempo de punição de políticos cassados, abrindo caminho para que figuras marcadas por abuso de poder e corrupção voltem rapidamente à cena, controlando orçamentos e influenciando decisões.
É o país andando para trás, e não é por acidente. Enquanto a sociedade clama por um mínimo de rigor, transparência e decência, somos forçados a assistir, revoltados, a parte dos nossos próprios parlamentares conspirando abertamente para garantir exatamente o oposto: a impunidade. É um tapa na cara do povo brasileiro.
Cresce, assim, a sensação de que existe um Brasil real, o Brasil de quem enfrenta ônibus lotados, filas de hospital, racismo cotidiano, violência diária, e um Brasil paralelo. Este é habitado por autoridades que abusam do cargo, distorcem a lei ou tentam ressignificá-la em benefício próprio. Quando esse abismo se amplia, não é apenas a confiança que se deteriora: é a própria democracia que começa a perder oxigênio.
É preciso afirmar, com clareza e coragem: o país não pertence a esses maus exemplos. O Brasil não foi construído por políticos que fraudam diárias, agridem jornalistas, atacam mulheres, votam para proteger seus próprios privilégios ou legislam contra grupos que sequer têm representatividade à mesa onde as decisões são tomadas.
É hora de lembrar que a autoridade pública não é licença para abusar do poder, e sim um compromisso sagrado com a sociedade. Quem ocupa um cargo não está acima da lei. Pelo contrário: deveria ser seu primeiro e mais rigoroso guardião.
Como ensinou Rui Barbosa, cuja voz permanece atual e necessária: “A pátria é o semelhante.” E quem trai o semelhante também trai a República – e a própria dignidade.
Fonte: Cidade 091
