Agora com o título em mãos, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.
Um dia de muita festa para cerca de 140 agricultores da Palmares II, zona rural de Parauapebas que finalmente receberam o Título Definitivo de Propriedade de Terras da Reforma Agraria, um momento histórico para muitos produtores que aguardaram por anos a tão sonhada titularidade de suas terras. Entre os contemplados com o programa do Governo federal por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Prefeitura Municipal de Parauapebas por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), estava a agricultura Maria do Rosário Santos Vieira de 67 anos.
Segundo a agricultura desde 1994, ela vem sonhando com o momento de ter em suas mãos o título de sua propriedade rural, um dia definido pela idosa como de muita emoção e agradecimento.
“Foram dias de muito sofrimento, de muita dor, mas hoje comemoro a vitória de segurar em minhas mãos o título definitivo de minha terra, Deus me honrou e estou muito feliz.” Frisou a agricultora.
O momento só foi possível mediante a força tarefa realizada pelo governo municipal para a regularização de propriedades em parceria com o Incra através do Acordo de Cooperação Técnica acontecesse de fato aos produtores da região. Conforme o Superintendente Regional do Incra de Marabá, Reginaldo Negreiros, a entrega representa a valorização do produtor rural, garantindo dignidade a quem há anos lutou pelo direito da legalidade de sua propriedade. Ainda conforme Reginaldo Negreiros a meta é beneficiar muitos agricultores por todo estado.
“Hoje é um momento histórico, pois estamos entregando o tão sonhado título definitivos para produtores que por anos sonhou com este momento. Nossa expectativa é beneficiar muito mais produtores até o fim do ano, para isso temos realizado um trabalho itinerante que tem garantido o direito do pequeno produtor rural.” Destacou Reginaldo Negreiros.
Além do Superintendente Regional do Incra, também esteve presente no evento Bernadete Ten Caten representando o deputado estadual Dirceu Te Caten e o Deputado federal Airton Faleiro. Ela destacou a importância da entrega para a reforma agraria, principalmente para a mulher do campo que tanto contribui com o desenvolvimento da agricultura familiar com o seu trabalho no meio rural.
“Hoje são mais de 50% dos lares brasileiros, sendo sustentados por mulheres, na área rural não é diferente. É muito emocionante ver o título sendo entregue para a mulher do campo é muito gratificante, porque ela cuida da casa, cuida da educação dos filhos, ajudam na lavoura, tem uma tripla carga de trabalho então é muito merecedor que elas recebam o título.” Pontou.
A conquista das 140 famílias, faz parte do processo de desburocratização do processo de escrituração e regularização de imóveis. Além de garantir, a titularidade das terras, o documento também representa o avança da agricultura familiar, o que possibilita que o pequeno produtor rural invista em sua propriedade por meio de linhas de créditos que só é possível de adquirir com a posse do título.
“É um avanço para nós do setor rural, pois o título além de dar segurança para o agricultor, mas também abre as portas para linhas de créditos para fazer novos investimentos em suas propriedades.” Ressaltou Milton Zimmer, Secretario de produção Rural de Parauapebas.
São 29 anos de história do assentamento e de luta agraria, que somente quem acompanhou todo processo e conquista, luta que o vereador Miquinhas conhece bem.
“Se você pegar a história desses 29 anos de muito sofrimento, muitos companheiros ficaram no meio da estrada, não conseguiram alcançar o sonho de receber o título definitivo de sua terra. É algo muito gratificante, iniciamos essa luta muitos anos atrás e hoje sendo realizado com uma grande quantidade de títulos definitivos. Isso está abrindo as portas para podermos titular toda essa região.” Pontou o vereador.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Rafael Ribeiro, que marcou presença no evento, o momento é extremamente importante para o desenvolvimento da agricultura familiar da região, garantindo produção de qualidade, emprego e renda.
“É um dia histórico, de muita felicidade! São famílias que estavam aguardando há mais de 30 anos e hoje esse sonho se torna realidade. É extremamente importante democratizar o acesso à terra para que os trabalhadores possam produzir, possa gerar renda e acima de tudo possam felizes.” Frisou Rafael Ribeiro.
Agora com o título em mãos, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas em sua área.
Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal.
“A titularidade das terras rurais é muito importante para proporcionar uma independência para nossos produtores para que eles possam se sentir donos realmente da área. Muito feliz com esse momento, particularmente pela Palmares que eu tenho uma história com eles.” Ressaltou Darci Lermen.