Crescimento nas Solicitações: Um Desafio para o INSS
O volume de pedidos de auxílio-doença no Pará cresceu 35,9% de 2021 para 2023, passando de 70.016 solicitações em 2021 para 95.109 no ano seguinte. De 2022 para 2023, o aumento foi de 31,2%, com 72.487 requerimentos no ano anterior. Esse crescimento tem se mantido em 2024, o que levou o INSS a adotar uma medida que reflete a necessidade de uma análise mais detalhada, especialmente em casos de condições médicas complexas.
Retorno das Perícias Presenciais: Quando e Por Que?
Com a mudança, a perícia presencial passa a ser exigida principalmente para casos envolvendo doenças osteomusculares e problemas no tecido conjuntivo, como dorsalgia (dores nas costas) e lesões articulares, que podem ser mais difíceis de avaliar apenas por meio da análise documental. Segundo o advogado especializado em Direito Previdenciário, Ivan Mocbel, a perícia presencial foi retomada em novembro de 2024, após uma implementação progressiva desde outubro, especialmente em casos mais complexos.
“Agora, para esses casos de doenças que afetam a mobilidade e as funções do corpo, a análise clínica presencial se faz necessária para um diagnóstico mais preciso. Isso visa garantir maior segurança tanto para o segurado quanto para o INSS na hora de conceder o benefício”, explica Mocbel.
Como Funciona o Processo de Solicitação e Perícia
O auxílio-doença é concedido a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a doenças ou lesões. Para solicitar o benefício, o segurado precisa comprovar sua incapacidade temporária para o trabalho e apresentar toda a documentação médica original, incluindo diagnóstico, histórico médico e laudos.
O processo de solicitação pode ser feito de forma online, pelo portal Meu INSS, ou por telefone (número 135), e o agendamento da perícia presencial ocorre diretamente nas agências do INSS. Durante a avaliação, o perito médico realiza um exame clínico, analisa os documentos médicos apresentados e faz perguntas sobre os sintomas e a evolução da doença. A perícia tem como objetivo determinar se o trabalhador está apto ou não para o retorno ao trabalho.
O Papel do Atestmed e a Perícia Online
Antes de retornar às perícias presenciais, o INSS implementou o Atestmed, uma ferramenta digital que permite a análise de benefícios por incapacidade temporária de forma mais ágil, com base em documentos enviados online. No entanto, o Atestmed só é válido para afastamentos de até 180 dias. Para casos que exigem um afastamento maior ou que envolvem doenças complexas, as perícias presenciais são necessárias.
O sistema Atestmed continua em operação, mas agora com uma limitação: não pode mais conceder ou prorrogar o auxílio-doença quando o benefício ultrapassa os 180 dias de afastamento. Nesses casos, o segurado será encaminhado para uma avaliação presencial. A mudança visa garantir um processo mais rigoroso na concessão do benefício, especialmente em casos de doenças que não são facilmente diagnosticadas por meio de documentos médicos.
Requisitos para Solicitar o Auxílio-Doença
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado deve:
- Comprovar a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou ter vínculo empregatício.
- Apresentar a documentação médica necessária, como laudos, exames e receitas, com informações completas, incluindo diagnóstico, CID (Classificação Internacional de Doenças), e o histórico do afastamento.
- Caso o segurado precise de uma perícia presencial, é fundamental que leve todos os documentos originais à agência do INSS para a avaliação.
Além disso, o INSS exige que o segurado não tenha auxílios concedidos pelo Atestmed que somem mais de 180 dias, mesmo que de forma não consecutiva, para garantir que a concessão do benefício esteja dentro das regras estabelecidas.
Conclusão: Mais Segurança e Cuidado nas Perícias
Com o aumento significativo das solicitações e a complexidade de alguns casos médicos, a volta das perícias presenciais se torna uma medida necessária para garantir a precisão na análise dos pedidos de auxílio-doença. O INSS busca, dessa forma, balancear a agilidade do Atestmed com a necessidade de um diagnóstico mais detalhado e seguro para aqueles que enfrentam condições de saúde graves e duradouras.
Para mais informações sobre o processo de solicitação e agendamento da perícia, os segurados podem acessar o site do Meu INSS ou entrar em contato diretamente com a agência local do INSS.
FOTO POR: PORTAL TAILANDIA
Por: PORTAL TAILANDIA