Na tarde de quarta-feira, 18, na Câmara Municipal de Parauapebas foi dada largada para os trabalhos da 9ª legislatura (2021-2024), onde pode contar com a presença dos 15 vereadores que compõem o Parlamento Municipal, sendo Aurélio Goiano (PSD); Elias da Construforte (PSB); Eliene Soares (MDB); Francisco Eloécio (PRB); Ivanaldo Braz (PDT); Joel do Sindicato (PDT); Josemir Silva (PROS); Josivaldo da Farmácia (PP); Leandro do Chiquito (PROS); Luiz Castilho (PROS); Léo Márcio (PROS); Miquinha (PT); Rafael Ribeiro (MDB); Zacarias Marques (PP) e Zé do Bode (MDB).
A sessão foi conduzida pela mesa diretora, composta pelo Presidente Ivanaldo Braz; Vice-presidente Josemir Silva; Primeiro-Secretário Rafael Ribeiro e o Segundo-Secretário Zacarias Marques, pôs em votação a formação das comissões permanentes e provisórias, sendo elas:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Direitos Humanos; Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Fiscalização e Controle Externos; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente; Comissão de Saúde e Assistência Social; Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Em seguida, foram retomadas as apresentações, discussões e aprovações de requerimentos, indicações, projetos de decretos legislativos e projetos de leis de autorias dos próprios vereadores, além das demandas vindas do Poder Executivo, tendo como principal criações e alterações de projetos de leis.
Braz Presidente da Câmara Municipal
Em entrevista o Presidente da Câmara Braz falou sobre os trabalhos a serem realizados juntamente com suas expectativas. “ Temos o de melhor com os vereadores escolhidos democraticamente pela sociedade, uma renovação de praticamente 60% da casa e todos com muita vontade de trabalhar, os que já estavam junto com os que chegaram, eu acredito que teremos grandes resultados positivo nesta casa”.
Josivaldo da Farmácia Vereador eleito pela população nas eleições de 2020
O Vereador Josivaldo da Farmácia que faz parte da Comissão de Terras e Obras (CTO) falou sobre esse momento de sua vida juntamente de seu projeto. “Esse momento é único, algo que que Deus me deu e sou muito grato com tudo que vem acontecendo nesses últimos meses de minha vida, tenho como projeto a ampliação do distrito industrial, eu amo o social e para isso temos que nos doar para as pessoas e proporcionar mais qualidade de vida onde podem ter seus trabalhos com dignidade e o distrito industrial tem esse objetivo de trazer empresas que possa ajudar os cidadãos de Parauapebas, fico muito feliz pelo o mesmo ter sido aprovado pela casa”.
Zacarias Marques Segundo-Secretário da Câmara Municipal
Em entrevista o Segundo-Secretário Zacarias Marques marcou presença na sessão e falou sobre o momento e destacou a importância dais reuniões serem realizadas de forma remota. “Estou muito feliz por todos os que estão aqui presentes juntamente com os que nos acompanha através das redes sociais, estamos a viver ainda um momento muito ruim por conta do vírus do covid19, portanto peço a colaboração de todos aqui presentes para que as próximas sessões venham ser de forma virtual, fazendo com que a saúde de nosso povo que nos acompanham aqui nesse auditório possa estar sendo mais preservada” Disse.
Competências a serem prestadas pelas comissões:
Além de analisar projetos e emitir pareceres, as comissões permanentes têm competência para:
– Fiscalizar, inclusive efetuando diligências, vistorias e levantamentos e logo os atos da administração direta e indireta;
– Solicitar ao prefeito informações sobre assuntos inerentes à administração;
– Convocar os secretários municipais, ou responsáveis pela administração direta e indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições;
– Acompanhar, junto ao Executivo, os atos de regulamentação e a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução;
– Realizar audiências públicas;
– Solicitar informações ou depoimentos de autoridades ou cidadãos;
– Receber petições, reclamações, representações ou queixas de associações e entidades comunitárias, ou de qualquer pessoa, contra atos e omissões de autoridades municipais ou entidades públicas;
– Apreciar programas de obras, planos regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer;
– Requisitar, dos responsáveis, a exibição de documentos e a prestação dos esclarecimentos necessários;
– Apresentar proposições de matérias de sua competência.
Trabalho:
Os membros das comissões permanentes deverão, obrigatoriamente, se reunir uma vez por semana, para execução de suas atribuições regimentais.
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Fonte: Redação