Na tarde da última quarta (27/07) e na manhã da última quinta (28/07), houve a apresentação do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) Ambiental em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), a partir do Termo de Cooperação Técnica, visando o intercâmbio de informações entre os dois órgãos para obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente, no município de Marabá.
Este trabalho possui grande importância e pioneirismo dentro do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e trata de temas, como o combate ao desmatamento e gestão ambiental municipal, incentivando o protagonismo dos municípios neste aspecto.
No dia 27, houve a apresentação do “Risco de Desmatamento no Município de Marabá/PA” por parte do pesquisador do IMAZON, Paulo Amaral. Posteriormente, o Promotor de Justiça e Sub-coordenador do GT Desmatamento Dirk Costa de Mattos Júnior realizou a apresentação dos “Aspectos Práticos de Atuação Ministerial no Enfrentamento de Desmatamentos e Queimadas no Estado do Pará” a partir da utilização desse intercâmbio com o IMAZON.
No dia 28, a pesquisadora do IMAZON Alexandra Alves apresentou o modelo de Parecer Técnico construído em parceria com CAO Ambiental para atuação ministerial, que será aperfeiçoado e adaptado para a realidade local. O Promotor de Justiça Dirk Costa de Mattos Júnior encerrou a programação com a apresentação das Minutas de Portarias para instauração de 03 Procedimentos Administrativos, sendo eles para acompanhar a Gestão Ambiental, os Municípios Habilitados a Validar CAR e para acompanhar a Atuação a SEMAS-PA no Município.
O evento contou também com a presença da coordenadora do CAO Ambiental e Promotora de Justiça Albely Miranda Lobato Teixeira, Promotora de Justiça Ambiental de Maabá Josélia Barros, Promotor de Justiça de São João do Araguaia José Alberto Grisi Dantas, Promotor de Justiça de Rondon do Parár Suldblano Oliveira Gomes e o Promotor de Justiça de São Domingos do Araguaia Gilberto Lins, bem como representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura dos municípios da Região Administrativa Sudeste I, da Embrapa e do Exército.
Texto e fotos: CAO Ambiental
