Moradores ocupam o espaço há anos e alegam melhorias, manutenção ambiental e direito à permanência com base no uso e função social da terra
Uma área rural registrada como “Lote 08 da Quadra 02”, localizada na Gleba Iacaboca, zona rural de Parauapebas, está no centro de uma disputa entre moradores ocupantes e o fazendeiro que não dava o uso social a area
Além de disso o fazendeiro darcio Moreira fez uma permuta com o poder publico em 2017 . O terreno de 4,84 hectares (48.480 m²), conforme registro nº 19.008 no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Parauapebas, foi objeto de permuta entre a Prefeitura e uma loteadora da cidade, o que tem gerado insegurança para as dezenas de famílias que atualmente ocupam e cuidam do local.
Os ocupantes, que vivem na área há anos, reivindicam o reconhecimento legal da posse e destacam os avanços promovidos pela comunidade, como a preservação ambiental, limpeza, plantios e a manutenção da área, que antes se encontrava em situação de abandono. A mobilização tem ganhado força sob o argumento da função social da propriedade, princípio previsto na Constituição Federal.
Segundo informações extraídas do próprio registro cartorial, a área já teve seu certificado de cadastro rural e foi anteriormente de posse do pecuarista Darcio Moreira de Oliveira. No entanto, após a permuta com a Prefeitura, a comunidade afirma não ter recebido nenhuma notificação formal, sendo surpreendida com informações sobre possível despejo.
“Essa área antes era só mato e lixo. Hoje temos casas, hortas, árvores plantadas e muita gente que depende daqui. Só queremos regularização”, relata um dos líderes comunitários, que pede apoio do poder público para mediar a situação e evitar conflitos.
O caso acende mais uma vez o debate sobre políticas de habitação, regularização fundiária e o papel social da terra em áreas urbanas e rurais de expansão de Parauapebas. A comunidade aguarda a abertura de diálogo com a Prefeitura e cobra transparência no processo envolvendo a permuta e futuros projetos urbanísticos.
