Estão abertas até o dia 17 de junho as inscrições para criação de novas rádios comunitárias no Pará. O edital que define as regras para a disputa pelas autorizações foi publicado pelo Ministério das Comunicações (MC) na última segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. Podem participar do edital as fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos.
No Pará, as rádios podem ser criadas nos municípios de Acará, Água Azul do Norte,Baião, Barcarena, Belém, Belterra, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curralinho, Goianésia do Pará, Itaituba, Itupiranga,Juruti, Marabá, Moju, Novo Repartimento, Óbidos, Ourém, Pacajá, Paragominas, Santarém, São João da Boa Vista, Terra Alta e Trairão.
Além do estado, a seleção pública também permite a criação de novas rádios em outras 65 cidades brasileiras nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia.
A inscrição pode ser feita via Correios, diretamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília, e pela internet, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MC. A íntegra do edital, seus anexos e a documentação necessária estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações.
Também foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br , será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.
A iniciativa faz parte do quarto edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2015/2016. A previsão é de que o MC lance 9 editais até fevereiro de 2017, beneficiando 766 municípios de todo o Brasil com a autorização de novas rádios comunitárias.
Fonte: G1