De olho na terceirização do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) o Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do promotor de justiça, Hélio Rubens convocou a população parauapebense para participar de uma audiência publica nesta quarta-feira (12) no Centro Universitário de Parauapebas. O intuito da audiência é tratar da elaboração do contrato de gestão do HGP. A partir deste contrato é que serão fixadas todas as metas dos serviços prestados pelo hospital pela organização social (OS) ganhadora da licitação em parâmetros quantitativos e qualitativos.
Em uma entrevista exclusa, no último dia 6/12 o Promotor de Justiça Hélio Rubens explicou sobre importância da participação da população na audiência, pois quanto mais o contrato espelhar a necessidade real da população, mais eficiente ele será no processo de prestação de serviço.
Primeira fase
O promotor explicou que esta já e a terceira audiência promovida, entre Ministério Público e Prefeitura Municipal, as duas anteriores foram para tratar da escolha da OS que irá prestar os serviços ao município. Para a justiça este processo é denominado de Qualificação. “Neste procedimento não se atribui nenhum serviço para estas organizações, dar-se apenas um ‘carimbo’ para saber quais cumprem determinados requisitos, ou não. A partir de então pode se pode firmar um possível contrato de gestão”, esclareceu o promotor.
As duas primeiras audiências trataram sobre tais exigências que seriam estabelecidas para a qualificação das OS’s quanto ao plano de trabalho, nohall e preço do serviço.
Segunda fase
Hélio Rubens também esclareceu que após o certame de qualificação, uma das três OS’s consegue atender os requisitos para a prestação do serviço, no entanto, a segunda colocada entrou com recurso, que está aguardado o julgamento da administração pública, ou seja, pode ser que a OS que recorreu também esteja qualificada e as duas disputarão quem ganha o contrato.
As OS’s, independentemente da vencedora da licitação, ou não, apresentam um plano de trabalho e o município, com base em um termo de referência e nas premissas da lei, elaborar um contrato de gestão. O próximo passo da administração é julgar o que for mais eficiente: prestar o melhor serviço pelo menor preço.
“O contrato precisa ser muito claro. Os parauapebenses estão sendo convocados exatamente para ajudar na elaboração do conteúdo dele, pois é a comunidade quem sabe mais que eu, ou o gestor, qual é realidade da saúde no município. Quanto mais transparente for, mais fácil será para a população e para Ministério Público controlar”, destacou o promotor.
Se consolidada, esta será a terceira vez que o HGP é administrado por uma empresa terceirizada. Com históricos frustrados, as terceirizadas anteriores não conseguiram administrar o hospital até o fim de seus respectivos contratos.
Hélio Rubens, promotor de justiça.
A audiência está acontecendo neste momento no auditório de Centro Universitário de Parauapebas.
(Reportagem: Fernando Bonfim)