No comando da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) desde 1989, o senhor Carlos Xavier, não poderá, juntamente com sua chapa denominada “Novo Pará, Novo Brasil”, concorrer à eleição da nova presidência da Federação, para o quadriênio 2019/2023, devido a irregularidades na documentação apresentada no registro e falta de um componente na chapa.
Luciano Guedes é pecuarista atuante na região do Sul do Pará há muito tempo.
De acordo com Luciano Guedes, que encabeça a Chapa 01, denominada “Nova Faepa”, ao verificar que havia irregularidades no registro da Chapa Novo Pará, Novo Brasil, juntamente com a sua equipe jurídica, entraram com um processo de Ação Declaratória de Nulidade na justiça do Trabalho contra a referida chapa. Juntamente com o documento foram anexadas provas comprobatórias das irregularidades citadas no processo.
Analisadas e comprovadas as reivindicações, a decisão foi dada nesta sexta-feira, 18, pela Juíza titular, Erika Vasconcelos de Lima Dacier Lobato, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região pela 4ª Vara do Trabalho de Belém, que impugnou o registro da Chapa 02, impedindo-a assim de participar das eleições para a nova presidência da Federação.
No processo consta as seguintes irregularidades:
- que no ato do registro, “Chapa 02″, nominada ” Novo Pará”, Novo Brasil” informou a relação dos candidatos sem apresentar a documentação, conforme exige o Artigo 54, § 1° e art. 56, do Estatuto da FAEPA;
- que a chapa 02, nominada “Novo Pará, Novo Brasil” está irregular de vez que sua composição não estaria completa, porquanto, no dia 04 de janeiro, um dia após o registro da respectiva chapa, a Sr.ª IACIRA LEITE SEDRIM enviou um a carta à FAEPA (doc. anexo), manifestando que jamais teria autorizado a inclusão do seu nome na chapa
Desta forma, apenas a Chapa Nova Faepa está apta a participar, tirando assim, o atual presidente, Carlos Xavier do posto de presidente o qual ocupa há 30 anos. A partir deste ano o mandato da chapa terá duração de quatro anos e a nova diretoria irá gerir a Federação entre 2019 e 2023.
A eleição está prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2019 e será realizada em caráter de chapa única, devido a existência de apenas dois registros de chapas, sendo um deles impugnado pela justiça.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a atual presidência, pelo número de telefone disponível no site (91)4008-5300, mas não obteve sucesso e informa ainda que este veículo de comunicação está aberto para declarações de membros da Chapa 02, a título de posicionamento sobre o caso.
Sobre a Faepa:
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – Faepa, associada à Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA, foi fundada em 1951, e tem como missão representar e defender a classe produtora rural, promovendo ações para a sustentabilidade do agronegócio paraense. Para o alcance de sua missão, a Faepa desenvolve numerosas ações em parceria com os governos federal, estadual e municipal, contando, para tanto, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará – o Fundepec e da Amazônia Rural – Central de Negócios, instituições que integram o sistema Faepa. As ações da Faepa estão descentralizadas em dez núcleos regionais, que reúnem 126 sindicatos rurais espalhados por todo o território paraense, cuja área atinge 1,2 milhão de km2. (Fonte: site FAEPA)
(Texto: Redação do Portal Carajás O Jornal)