Carlos Refribom
Aos 38 anos o Juiz Líbio Araújo Moura já prestou relevantes serviços à sociedade do Sul e Sudeste do Pará, na ultima sexta-feira 26, ele recebeu em seu gabinete para uma entrevista exclusiva e esclarecedora os repórteres Carlos Refribom e Refribom Junior, para falar a respeito da sua carreira e do trabalho que vem fazendo como diretor do Fórum da Comarca de Parauapebas.
Líbio Moura, graduou-se pela Universidade da Amazônia (UNAMA) no ano de 1996/2000 e colou grau em janeiro de 2001, e em maio de 2002 passou no concurso do judiciário com 23 anos de idade e em Maio de 2004 assumiu a vaga, tornando-se um dos Juizes mais jovens do estado aos 25 anos. Líbio assumiu uma vaga como Juiz substituto na cidade de Marabá, onde ficou até 2008, no mesmo ano, foi titularizado na comarca de Santana do Araguaia, extremo sul do estado, logo em seguida foi para a cidade de Jacundá e em 2010 foi promovido para cidade de Redenção e só ficou um mês por lá, depois veio em Abril de 2010 para Parauapebas, onde permanece até os dias atuais. Entre 2012 e 2014, foi juiz eleitoral na cidade de Parauapebas, prestando relevantes serviços, mudando inclusive paradigmas que há muito tempo não se via. Nos anos de 2004, foi juiz auxiliar da campanha em Marabá, em 2006, presidiu as eleições gerais de Itupiranga, em 2008 presidiu e diplomou prefeitos e vereadores de Santana do Araguaia, além de auxiliar a campanha de 2014, em Curionópolis, isso tem dado bastante experiência ao magistrado apesar da pouca idade. Acompanhe a entrevista.
Carajás o Jornal: Fazendo uma avaliação do seu trabalho desde que o senhor chegou à região, o que foi mais difícil para enfrentar?
Líbio Moura: O exercício da magistratura no Sul do Pará, é um trabalho muito difícil, porque a colonização dessa região, ela foi diferenciada do Norte Nordeste do estado, é uma colonização chamada de exploração, isso dificulta o poder de penetração do estado nesse meio, os conflitos agrários são mais acentuados, o aparato do estado é mais afastado, a estrutura de trabalho é bem menor que na capital, isso cria um ambiente árido da justiça, era muito árido, o passado mostra isso, chacinas, perseguições as autoridades, há membros da igreja, tudo isso já ocorreu aqui no Sul do Pará. Agora nosso papel enquanto judiciário é justamente mostrar, que os tempos são outros, que é possível, por exemplo, a gente fazer apuração de crimes graves, sem que a gente sofra nenhum tipo de retaliação e intimidação, esse é nosso papal, fazer o exercício da jurisdição de forma tranquila e de outro lado cada vez mais o estado se mostrando presente.
Carajás o Jornal: Hoje a demanda do judiciário é compatível com o tamanho da cidade?
Líbio Moura: Antigamente em 1989 era um juiz para atender toda essa demanda territorial, totalmente sobrecarregado de serviço, hoje nós já temos nessa comarca, seis juízes, então já há uma divisão maior, uma possibilidade de olhar mais atentamente os casos, dá uma atenção maior, o que não havia no passado; então o crescimento da estrutura do poder, contribuiu para essa nova organização do estado e tirar esse clima de terra sem lei que havia na região, não só no Judiciário, mas também no ministério publico; hoje nós temos 5 promotores de justiça, vários delegados de policia civil, homens da Policia Militar, então essa nova estrutura crescendo, é natural que a sociedade veja uma atuação maior, e coisas que nunca aconteceram, prisões que ainda não houveram no passado, processos e tudo mais, não só no Sul do estado, mas também na esfera nacional, grandes prisões acontecendo, a força tarefa do ministério publico para apurarem a corrupção, isso é uma nova realidade em todo Brasil.
Carajás o Jornal: O senhor foi o responsável pela prisão de alguns vereadores na operação Filisteus, o que a sociedade pode esperar como resultado final?
Líbio Moura: Eu não posso falar a respeito de um processo que ainda está em julgamento e preciso manter a imparcialidade desse caso, só posso me manifestar sobre caso concreto, mas o que eu posso dizer é essa modificação de postura, nós que estamos ocupando cargos públicos, seremos o tempo todo cobrado pela sociedade e crimes foram apurados, há uma vigília maior da sociedade e tem cobrado a todos, Juizes, promotores, vereadores, prefeitos, deputados, governadores e senadores, precisamos de ter cuidado e cautela pelo trabalho, porque a sociedade cobra mesmo. A população veio a porta do fórum cobrar, o andamento do processo, cobrar punição aos culpados e isso é o amadurecimento da democracia e eles estão certos, nós que precisamos nos alinhar mais e mais.
Carajás o Jornal: O senhor deu uma palestra na Aicop (Associação de Imprensa e Comunicadores de Parauapebas) e falou que os profissionais não deveriam ter medo, por quê?
Líbio Moura: O papel do judiciário é tranquilizar a sociedade, seja de uma forma coercitiva, uma forma de imposição, quando alguém resiste uma ordem judicial; são casos de desobstrução de via, desapropriação de terra, conflitos agrários, conta que uma parte não quer pagar. Ou mediante conciliação, onde se resolve um problema de duas pessoas numa briga, então o papel do judiciário é a pacificação social, senão, não teria sentido os juízes no seio da sociedade. Porém nessa luta diária existem pessoas com o poder financeiro, que não querem se submeter a essa força que o judiciário tem, são as chamadas retaliações, intimidações as falsas acusações, o magistrado não está a salvo disso, podendo ser pressionado, acusado de alguma coisa, nós precisamos aprender a lidar com isso, ter tranquilidade e tudo mais. Eu falei em relação à AICOP nesse sentido, muitas vezes a imprensa calava, com receio daquele passado que não havia apuração dos casos, terra sem lei, ninguém está protegido e nosso papel é mostrar que ninguém está acima da lei, nem o próprio juiz e é isso que a gente vem fazendo, colocar o dedo em algumas feridas e tem pessoas que não gostam disso, mas a gente tem feito independente de sofrer alguma retaliação, como uma falsa acusação, isso faz parte de quem não quer ser incomodado pela atuação da justiça.
Carajás o Jornal: O senhor além de muito acessível, faz um trabalho social com a comunidade, quais são esses trabalhos?
Líbio Moura: Hoje nós temos dois elos com a comunidade que é muito forte na área civil, o chamado CEJUSC, (Centro Extrajudicial de Conciliação) funciona na antiga câmara municipal e trata das demandas que são resolvidas sem processos, as pessoas vão lá e resolvem seus conflitos sem processos, é uma forma da comunidade mesmo resolver seus problemas, apenas com a chancela do judiciário, depois o juiz vai e homologa o acordo. E o outro é o conselho da comunidade na esfera penal, eu tive a oportunidade de reinstalar aqui em Parauapebas em 2010 quando cheguei, essa entidade ela busca membros de todo segmentos da sociedade para indicar os problemas que existe na esfera penal em relação ao preso, falta de viatura, cadeia, alimentação, saúde, ainda atravessamos diversos problemas, um deles é a casa penal que ainda está em construção, infelizmente nesse momento a obra está parada, mas já foi erguida e estamos aguardando novas providencias.
E finalmente uma nova estrutura foi montada, com uma mudança de postura, é o cidadão chegar até o fórum e ser bem atendido pelos servidores, uma boa estrutura, centrais de ar todo ambiente climatizado e que o povo se sintam bem, aqui também é a casa deles, nosso objetivo é que a população venha ao fórum, conhecer nosso trabalho de forma geral. Outra maneira que encontramos de nos aproximar da população é na FAP, lá sempre estamos com nossa estrutura montada, com o nosso ônibus e que as pessoas conheçam os juízes e veja que também somos pessoas normais e possamos frequentar os lugares que os outros munícipes estão presentes, o estado pede que a gente more na comarca exatamente pra criar esses laços de amizade e companheirismo, não achar que o Juiz está acima do bem e do mau, o juiz e promotores, delegados, são pessoas comuns, com uma atribuição de fazer a justiça funcionar, é isso basicamente.
Carajás o Jornal: O senhor já se sentiu julgado em algum momento da sua carreira?
Líbio Moura: Isso eu já estou acostumado, quando surge o nome de algum juiz apurando um processo, é natural do ser humano, julgar o juiz, isso aconteceu no mensalão, na Lava Jato e é uma visão distorcida da situação, a sociedade precisa de entender que o juiz está julgando o fato, da mesma forma a sociedade não pode julgar o julgador que está apreciando uma situação, tem que saber que o juiz é uma pessoa normal e que a ele cabe uma responsabilidade maior de julgar o destino das pessoas, dentro daquilo que elas praticam, mas ele não deve ser julgado a cada processo que ele está julgando.
Fotos- Refribom Junior
Em entrevista exclusiva, Carlos Refribom ouviu os direcionamentos do trabalho que Dr. Líbio Moura quer esclarecer para a sociedade.
O repórter Carlos Refribom e Líbio Moura, amizade na imprensa e Judiciário.
Refribom Junior e Líbio Moura, inicio de uma amizade e trabalho.