EXCLUSIVO! Prefeita Josemira Gadelha veta projeto polêmico do vereador Cleido Braz

A prefeita de Canaã dos Carajás (PA), Josemira Gadelha, tomou uma decisão sensata e juridicamente embasada ao vetar, na íntegra, o projeto de lei de autoria do vereador Cleido Braz — sempre ele — aprovado recentemente pela Câmara Municipal. A proposta autorizava o uso das escolas públicas municipais por igrejas evangélicas e católicas durante os meses de janeiro e julho, em detrimento das demais entidades religiosas.

O projeto era considerado inconstitucional e apresentava vícios de origem, não restando outra alternativa à prefeita senão o veto total. Em um gesto de responsabilidade e respeito à legalidade, Josemira já encaminhou à Mesa Diretora da Câmara a mensagem do veto, juntamente com uma nova proposta legislativa sobre o tema.

O novo projeto de lei, agora em tramitação, disciplina de forma mais justa e legal o uso dos espaços escolares, permitindo a utilização fora dos períodos letivos, resguardando o interesse público e contemplando todas as religiões de maneira equitativa.