Equipar a rede do Sistema de Garantia de Diretos da Criança e do Adolescente do Estado do Pará. Com este objetivo o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), entregou, nesta terça-feira (20), 35 veículos para Conselhos Tutelares de 32 municípios. O recurso de mais de 1 milhão e 600 mil reais para a aquisição dos veículos é oriundo de emendas parlamentares de deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os carros irão colaborar para a reestruturação da rede e oferecer infraestrutura de locomoção necessária e adequada para o desempenho das ações.
“Reconhecer o trabalho do conselheiro tutelar é valorizar a vida das nossas crianças e reafirmar o compromisso com estas pessoas que estão na ponta e que são os primeiros acionados, principalmente em regiões distantes. Os conselhos tiram e protegem nossas crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade. Os veículos que estão sendo entregues vão fornecer condições para que eles cheguem rapidamente para combater essas violações”, afirmou Ana Cunha, titular da Seaster.
O distrito de Vila dos Cabanos, em Barcarena, foi uma das regiões beneficiadas com um carro. Para Francisco Chaves Pereira, conselheiro tutelar da região, o automóvel vai colaborar para que eles cheguem de forma imediata em casos principalmente de comunidades mais afastadas, onde o acesso é difícil. “Nós trabalhamos em uma região que colabora com várias situações de risco e que apresentam altos índices de casos de exploração de crianças e adolescentes. Nós normalmente somos acionados em horários noturnos e agora, tendo este carro novo, vamos conseguir chegar imediatamente nestes lugares e alcançar estas pessoas de forma imediata. Estamos muito felizes”, destacou.
Missão – O Conselho Tutelar está presente em 100% do território do Estado do Pará. Nos 144 municípios do Estado há pelo menos uma unidade em funcionamento. São atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis.
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente e fazer o encaminhamento para instituições e programas sócio-assistenciais estaduais e federais.
Novos beneficiados – Os Conselhos Tutelares contemplados com os veículos foram: Alenquer; Almeirim; Altamira; Anajás; Aveiro; Barcarena; Bragança; Brejo Grande do Araguaia; Cachoeira do Piriá; Cametá; Capanema; Colares; Conceição do Araguaia; Curionópolis; Curuçá; Dom Eliseu; Goianésia do Pará; Igarapé-Miri; Irituia; Jacundá; Mãe do Rio; Moju; Monte Alegre; Nova Esperança do Piriá; Paragominas; Parauapebas; Portel; Prainha; Quatipuru; Soure; Tomé-Açu e Tucuruí.
O governador do Estado, Simão Jatene, afirmou que, em breve, cerca de 40 veículos serão disponibilizados para conselhos tutelares de outros municípios que ainda não foram contemplados.
“Hoje quero agradecer esta parceria entre o Governo e nossos deputados. Sempre digo que quem constrói a sociedade é a própria sociedade, pois uma sociedade só é mais desenvolvida e moderna quando ela é capaz de atender melhor aqueles que se encontram em uma condição de vulnerabilidade maior. Hoje, atendendo aos pedidos dos milhões de paraenses aqui representados pelos nossos deputados, prefeitos e conselheiros, quero anunciar que vamos repassar a diferença necessária de orçamento para que a Seaster possa fazer a entrega dos veículos que faltam ainda esse ano. Tenho certeza que quando cada um destes conselhos receber estes carros eles irão tornar este serviço de garantia de direitos melhor e irão contribuir para salvar a vida de pessoas que passaram por situações dolorosas e precisam do nosso apoio”, explicou.
Agência Pará – Por Mayara Albuquerque