Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém condenou os réus Erivan Junior e Lucas da Cunha, cada um deles a mais de 24 anos de reclusão, nos termos da denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Diego Libardi Rodrigues, pelos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pela prática mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, associação criminosa por participação na facção denominada comando vermelho, e ainda por corrupção de menores. O julgamento aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e o promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge atuou pelo Ministério Público do Estado.
O homicídio aconteceu em maio de 2021, quando a vítima, Eucinei dos Santos, estava saindo do trabalho e foi abordada pelos réus e mais dois acusados (julgados separadamente por serem menores de idade), que o agrediram fisicamente e alvejaram com arma de fogo, por diversas vezes.
A motivação do crime foi a cobrança de uma dívida por tráfico de entorpecentes, contraída pela vítima, a execução ocorreu como punição pela dívida. Nesse contexto, a investigação policial registrou que o crime de homicídio foi cometido com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, enquanto estava despreparada, sendo atacada inadvertidamente e desproporcionalmente por vários agentes, enquanto estava desarmada e sozinha.
O Tribunal do Júri, por maioria de votos, condenou os dois réus já citados e absolveu o acusado João Maia, o Juiz de Direito, presidente do Tribunal do Júri, Gabriel Araújo fixou a pena de Erivan Junior em 24 anos três meses de reclusão, para todos os crimes pelos quais foi condenado, assim como Lucas da Cunha, que irá cumprir a pena de 24 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão. Além das penas de reclusão, foi determinada a perda de todos os bens apreendidos, que devem ser destruídos pela Autoridade Policial.
Juliana Amaral, Ascom com informações da PJ de Santarém
