“Crianças e adolescentes são grupos produzidos historicamente como de extrema vulnerabilidade no país. É crucial levantarmos memoriais das lutas que travamos em defesa dos direitos do povo, em explícitas rememorações de que não há transformação de realidades marcadas por violências, violações, estigmas, segregações, abusos e explorações sem a resistência cotidiana e intensiva de movimentos sociais articulados e transversais, sobretudo, em sociedades que tentam impedir o exercício da cidadania de diversos segmentos do povo”, diz Flávia Cristina Silveira Lemos, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisadora da temática sobre infância, juventude e Direitos Humanos.
Entre as conquistas na proteção da infância e juventude no Brasil, Iolete Ribeiro, do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, destaca a aprovação do Plano Nacional que estabeleceu metas a serem cumpridas pelos estados, em ações que envolvam setores da saúde, educação, segurança pública, assistência social e justiça.
“Tivemos alguns avanços, como a implantação do ‘Disque 100’, um disque denúncia que pode ser acessado por qualquer pessoa do país. Mas temos muitos desafios em relação ao atendimento que garanta assistência de longo prazo para a criança e adolescente envolvido na situação de violência e para as suas famílias. Temos serviços como o Creas, e quatro serviços do SUS voltados para esta questão, mas a maioria dos municípios não conta com estes serviços, que estão concentrados nas capitais e cidades mais populosas”, analisa Iolete.
Como denunciar nesse período de isolamento?
– Entrar em contato com o Conselho Tutelar do bairro;
– Notificar o caso a uma Delegacia Especializada:
1- Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente – DEACA/PROPAZ (PARÁPAZ) INTEGRADO/CPC RENATO CHAVES – telefones: (91) 4009-6078/6076/6080. Endereço: Rodovia Transmangueirão, s/nº, bairro Bengui. Sede do Centro de Perícias Cientificas (CPC) “Renato Chaves”, Belém/PA;
2- Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente – DEACA/PROPAZ (PARÁPAZ) INTEGRADO/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – telefone: (91) 3223-2412. Endereço: Rua Bernal do Couto, s/nº, esquina com Av. Generalíssimo Deodoro,bairro Umarizal, Belém/PA;
3- Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA)/DATA CAPITAL. Telefone: (91) 3271-4399/3271-2096. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 1031, entre Av. Almirante Wandekolk e Passagem Alda Maria. Sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), bairro Nazaré;
4- Serviço de Identificação e localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (SILCADE) – para o caso de desaparecimento de crianças e adolescentes. Telefone: (91) 3272-0779. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 1031, entre Av. Almirante Wandekolk e Passagem Alda Maria. Sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), bairro Nazaré.
A Polícia Civil continua atuando nos casos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, mesmo no período de isolamento social.
-Disque denúncia: Disque 100 (nacional) ou Disque 181 (estadual) – não precisa se identificar, nesse canal de notificação de casos, sendo necessário informar quem é o suposto agressor, o endereço da ocorrência, entre outras informações que serão solicitadas.
Fonte:Por G1 PA — Belém