Trata-se dos membros da mesa nos anos de 2013 e 2014, período em que Josineto Feitosa foi presidente da Câmara Municipal de Parauapebas. São eles: José Arenes (PT), Devanir Martins (SD), Major da Mactra (PSDB) e Luzinete Batista (PV), além do ex-presidente da CMP, Josineto Feitosa. A ação faz parte de mais um desdobramento da Operação Filisteus realizada em Parauapebas, que investiga irregularidades na Câmara Municipal de Parauapebas.
A decisão partiu do juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal da Comarca de Parauapebas que além de afastar os citados manda convocar seus respectivos suplentes.
Mas não foi apenas o direito de exercer seus respectivos mandatos que os cinco vereadores perderam, há ainda algumas exigências a ser seguidas por determinação do juiz:
a) comparecimento mensal em juízo, mantendo atualizados seus endereços;
b) proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas;
c) proibição de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal;
d) proibição de se ausentar da comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial;
e)afastamento dos seus cargos de vereadores e componentes da Casa Legislativa até o deslinde da causa ou alteração fática de cada agente.
O juiz mandou que fosse comunicado oficialmente ao Presidente da Câmara Municipal, Ivanaldo Bras Simplício para que se cumpra a decisão imediatamente e seja dada ciência aos vereadores.
Com o afastamentos dos cinco vereadores assumirão as cadeiras seus respectivos Suplentes:
Barrão (PSDC) para o lugar de Josineto Feitosa;
Lidemir (PV) para o lugar da Irmã Luzinete;
Joelma (PT) para o lugar de José Arenes;
Massud (PTB) ou Lucio (PSDB) para o lugar do Major da Mactra;
Zacarias (PP) para o lugar de Devanir.
Incerteza – Com a mudança de cadeira feita por Zacarias, a suplente Ivana (PP) poderá ser convocada. Mas caso João do Feijão deixe a Secretaria Municipal de Esportes e retorne à Câmara ela ficará de fora. Mas tudo dependerá na afinação dela com o prefeito, pois ter um vereador de oposição na Câmara e manter João do Feijão na Secretaria de esportes não faz sentido. É melhor, neste caso, que João do Feijão volte pra câmara como base de apoio ao governo Valmir Mariano e dar a secretaria em negociação com algum rebelde de oposição.
Já o suplente Massud (PTB) poderá não ser convocado, pois responde a processo eleitoral ainda não julgado e teve suas contas de quando foi presidente da CMP rejeitadas pelo TCM no início do mês de agosto e deverá figurar na próxima lista de ficha-suja a ser divulgada pelo órgão.
Além disso outro agravante para que Massud assuma uma cadeira na câmara é o fato de que não existe negociação para que ele apoie o atual governo, já que para ele é bem mais vantajoso a queda de Valmir Mariano para que a vice prefeita Ângela Pereira assuma, já que ela é sua esposa.
Nova mesa – Dois dos vereadores que compõem a atual mesa foram afastados: Major da Mactra, vice presidente e Luzinete Batista, primeira secretária; e para isso não há suplência, o que significa dizer que será preciso convocar eleições para compor uma nova mesa, mas para isso só com o parecer da Procuradoria daquela Casa de Leis que certamente recorrerá ao Regimento Interno.
Por: Francesco Costa