Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada na Câmara Municipal de Parauapebas a audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que prevê receitas e despesas do município para o ano seguinte, seguindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada no legislativo.
A Prefeitura de Parauapebas, por meio das secretarias de Planejamento e Finanças, apresentaram o orçamento de um bilhão e cinco milhões de reais para 2017, baseado nos resultados financeiros dos últimos anos e na perspectiva de aumento da receita até o final de 2016.
O valor do orçamento foi questionado durante a audiência em função da receita de 2016 do município ainda não ter alcançado nem 80% do total estimado para o ano, porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), há previsão de entrada no caixa da Prefeitura até dezembro, justificando assim o valor programado para 2017.
“Devemos receber um passivo de 48 milhões de reais da Vale, ainda esse ano, e aguardamos o resultado da justiça de um pedido que o município fez para reajustar a alíquota do ICMS, que deve ser repassado pelo governo estadual ao município que resultará em mais de 300 milhões para os cofres públicos municipais até o final do ano”, informou o economista da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Rômulo Marcos.
A audiência pública foi realizada pela Câmara e contou com a colaboração da Prefeitura, durante o evento, representantes da sociedade civil organizada tiveram participação ativa, fazendo questionamentos, apontamentos e tirando as dúvidas sobre as informações repassadas. A partir de agora, o projeto de Lei que trata da LOA, será discutido pelos vereadores e colocado em votação, que deverá ser realizada até a primeira quinzena de dezembro.
O professor Rosemiro Laredo, membro do SINTEPP diz, “Ficamos preocupado com a proposta da redução da verba, pois temos uma estrutura precária com um orçamento maior que esse que foi proposto hoje, imagina com um orçamento menor que o atual”. Disse Rosemiro.
Leonice Oliveira integrante do conselho de saúde disse que temos que melhorar nossa saúde ainda mais, “Nossa saúde tem possibilidade de melhorar, agora não podemos reduzir o orçamento se não ficará difícil de ter uma saúde de qualidade”. Disse Leonice.
Autoridades que compôs a mesa.
A audiência pública foi presidida pelo vereador Josineto Feitosa.
O professor Rosemiro Laredo disse que precisamos de um orçamento bom para melhorar nossa educação.
Leonice Oliveira disse que temos que melhorar nossa saúde em Parauapebas.
A população esteve presente na audiência pública.