No sentido de ouvir a população, o Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa da 3ª Promotora de Justiça de Parauapebas, Sabrina Sanchez, convocou nesta quinta-feira (21), no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), uma audiência pública para debater sobre as relações de consumo e fornecimento de energia elétrica no município.
A atividade tem como objetivo debater pontos importantes que visam nortear consumidores e fornecedores do setor, sobre direitos e deveres e propor encaminhamentos para mediação entre ambas partes, tais como:
Verificar quais diretos do consumidor estão sendo violados nas relações de consumo de energia elétrica;
- Oportunizar a empresa Centrais Elétricas do Pará (Celpa) que se manifeste como está agindo para enfrentar as demandas apresentas;
- Oportunizar que representantes de órgão públicos e demais instituições se manifestem sobre a temática;
- Subsidiar a execução de atividade prevista no Plano de Ação, biênio 2019/2020 da 3ª Promotoria de Justiça de Parauapebas;
- Coletar elementos com a finalidade de embasar decisões do Ministério Público quanto a matéria da prestação de serviços de energia elétrica;
- Dar conhecimento sobre o papel do Ministério Público nas relações de consumo.
Promotora de Justiça de Parauapebas, Sabrina Sanchez
Levando em consideração uma reclamação recorrente dos consumidores, perante à Celpa, empresa responsável pelo fornecimento de energia em todo Estado, a promotora afirmou que o Mistério Público está trabalhado junto a outros órgãos, a realização de perícias nos medidores da cidade. “Uma das ações que o Ministério Público vai tomar é requisitar junto ao IMETRO e CPC Renato Chaves é que sejam realizadas perícias para aferir os medidores aqui mesmo em Parauapebas”, disse a promotora. Ela ainda destacou que a participação da população em levar reclamações deste tipo ao órgão ajudam a nortear um plano de ação.
Ivan Pará, Consultor de Energia Elétrica
O Consultor de Energia Elétrica, Ivan Pará, esteve na audiência e orientou ao consumidor como verificar consumo mensal. “Toda conta de energia tem os quilowatts-hora consumidos durante o mês, a data que foi registrada e a data da medição. Se a pessoa conseguir diminuir o consumo, se comparado à leitura anterior e mesmo assim a conta de energia vier mais alta, por exemplo, é possível constatar uma cobrança irregular”, orientou o consultor.
Ivan também orientou, que no dia da leitura do medidor, o consumidor deve tirar uma foto do equipamento para comparar com o que vem no talão. No caso dos medidores digitais, que demonstram várias informações, o consumidor deve atender ao código que aparece junto aos números. O código que demonstra o consumo acumulado é o 003.
Gilliard Vaz de Oliveira, Executivo de Relacionamento com Clientes da Celpa
O Executivo de Relacionamento com Clientes da Celpa, Gilliard Vaz de Oliveira, reiterou a importância da audiência e disse que é uma oportunidade de esclarecer a forma como a empresa cobra esta conata do consumidor. Gilliard também frisou que a Celpa tem realizado investimentos para atender as demandas de consumo no município. “Há Cinco anos nós tínhamos 5 mil clientes, hoje este número chega a 90 mil, o que nos força a acompanhar esta evolução aumentando a infraestrutura. Em 2018 o montante em investimentos, somente em Parauapebas, foi de aproximadamente R$ 34 milhões, para levar mais qualidade de energia elétrica.
Gilliard destacou que atualmente em Parauapebas 10 mil clientes são assistidos pela tarifa social, que podem ter descontos de 10% a 65% na conta de energia e ainda há mais 3 mil clientes aptos a miragem para esta tarifa, pois a não atualização de dados cadastrais leva muitos perderam o recurso. “Somente no ano passado 1700 pessoas perderem este benefício por não atualizar o cadastro de baixa renda junto a Celpa e ao Cras”, finalizou.
(Por Fernando Bonfim)