
Preços dos combustíveis no mercado interno têm aumentado frequentemente. Em audiência no Senado, Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que preço do petróleo tende a avançar.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, manifestou nesta terça-feira (9) uma “preocupação grande” com a possibilidade de desabastecimento de combustíveis ao ser questionado em audiência no Senado sobre a hipótese de mudança na política de preços da Petrobras.
O petróleo e a valorização do dólar em relação ao real têm provocado aumentos consecutivos nos preços dos combustíveis no Brasil, e o governo sofre pressão para conter a alta. Segundo o ministro, o preço do petróleo tende a avançar mais com a chegada do inverno no hemisfério norte, que faz aumentar a demanda por gás e por outros combustíveis. Neste ano, o preço do petróleo já sofreu uma elevação de cerca de 60% no mercado mundial.
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Albuquerque deu as declarações em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, em resposta a uma pergunta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O parlamentar questionou sobre a possibilidade de uma mudança na política de preços da Petrobras, como forma de a estatal lucrar menos com a alta dos combustíveis. Ele citou o caso da Argentina, onde a gasolina é mais barata e está atraindo consumidores brasileiros.
“Se temos importação de combustíveis, não era hora de essa empresa pública [a Petrobras] ganhar um pouco menos? Essa empresa é dos brasileiros. Na Argentina, estão vendendo gasolina a R$ 3, na divisa do país. Não era hora de minimizar o impacto?”, indagou o parlamentar.
Albuquerque disse que a importação dos combustíveis leva, no mínimo, 90 dias e que há uma parcela do mercado, de cerca de 20%, que não é da Petrobras e sobre a qual o governo não tem controle.
Tendência de alta no petróleo
Questionado sobre o preço dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia afirmou que o Brasil aumentou sua produção de petróleo neste ano, mas o mesmo não aconteceu em outros países, que registraram queda, o que gerou uma “crise de oferta e demanda”.
“Preços dos combustíveis. O que ocorreu? Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no hemisfério norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque.
Ele declarou que a demanda tem sido maior do que a oferta do produto, encarecendo o petróleo e, por consequência, os combustíveis.
“O preço do barril de petróleo saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”, acrescentou.
De acordo com o ministro, como empresa pública de economia mista, a Petrobras não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.
Ele lembrou que o estatuto da empresa diz que, quando orientada pelo governo federal a contribuir pelo “interesse público”, ela somente assumirá obrigações que respeitem as condições de mercado, e que a União (Tesouro Nacional) compensará a diferença entre o resultado operacional e a obrigação assumida.
Medidas tributárias:
O ministro de Minas e Energia também citou que existe a “questão tributária”, com os governos estaduais cobrando ICMS por fora do preço do litro, sistema chamado “ad valorem”. “Há propostas de mudança do ICMS e de mudanças no tempo da base de cálculo”, declarou.
A Câmara dos Deputados aprovou em outubro um projeto que muda esse cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.
Ele lembrou, também, a decisão do governo e estados de congelar por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” para aliviar os repasses das altas aos consumidores. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.
‘Reserva estabilizadora’:
Além disso, segundo Bento Albuquerque, o governo também estuda outras medidas para impedir uma alta maior dos combustíveis, como o início de um chamado “colchão tributário”, ou seja, recursos para formar uma “reserva estabilizadora de preços” — que pudesse ser aplicada, segundo ele, “quando houvesse volatilidade muito grande [alta de preços”.
Segundo o blog da jornalista Ana Flor, o governo finaliza o texto de uma medida provisória que criará um “fundo de estabilização” para amenizar a alta dos preços do diesel e do gás de cozinha. A medida não deve incluir a gasolina, que tem sofrido as maiores altas dentre os combustíveis.
De acordo fontes do governo ouvidas pelo blog, os recursos sairiam:
de royalties do petróleo;
de dividendos pagos ao Tesouro pela Petrobras;
possivelmente, de fundo social administrado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), braço da União na gestão de exploração de óleo e gás, e
da Cide Combustíveis, contribuição que hoje ainda incide sobre a gasolina.
Sem racionamento e apagão
Durante a audiência pública no Senado, o ministro também reafirmou que não há nenhuma indicação de “qualquer problema em termos de racionamento ou apagão”. Ele avaliou que, com as medidas adotadas pelo governo, o país segue com segurança energética e fornecimento estável aos consumidores.
“E para 2022, que é a grande questão? Como eu falei, as medidas começaram a ser adotadas em outubro e 2020 e visavam não só 2021, mas os anos vindouros. Se tivermos a mesma escassez hídrica, que foi a pior em 90 anos, vamos chegar a 42,6% em maio de 2022 [nível de reservatórios], o que nos permite a governança com certa tranquilidade em relação ao ano de 2022. E se as condições forem iguais à media histórica, chegaremos em 51% em maio de 2022”, concluiu.
Fonte: G1





























